DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
|---|---|
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de escolas do ensino fundamental efetivamente equipadas com veículos, equipamentos e materiaispermanentes (%). Aão |
Percent 25 |
| ç 1048 - Aquisicao e Desapropriacao de Imoveis |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega |
|
| 0063 - Imóveis e terrenos adquiridospelo municípiopara a construção de novas escolas de ensino fundamental. | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de imóveis e terrenos efetivamente adquiridospara construção de escolas de ensino fundamental (%) Ação |
Percent 0 |
| 1049 - Construção, Modernização e Ampliação do Acervo das Bibliotecas Escolares |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega |
|
| 0067 - Biblioteca escolar do ensino fundamental construída e equipada,prontapara usopelos alunos. | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de conclusão e funcionalidade da biblioteca escolar (%) Ação |
Percent 50 |
| 1095 - Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas Municipais | |
| Funão : 12 - EDUCAÇÃO | |
| ç Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| Entrega | |
| 0082 - Quadras de esportes construídas ou reformadas nas escolas municipais de ensino fundamental,prontaspara utilizaçãopelos alunos. | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual dequadras de esportes concluídas e em funcionamento nas escolas do ensino fundamental (%). Aã |
Percent 25 |
| ço 2044 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE Fundamental |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| Entrega | |
| 0105 - Alunos do ensino fundamental recebendo alimentação escolar adequada e balanceada, conforme o Programa | |
| Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). | |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos |
LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de alunos efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada. |
Percent 100 |
| Ação 2045 - Manutenção da Secretaria M de Educação |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega | |
| 0107 - Serviços de manutenção administrativa, estrutural e tecnológica da Secretaria Municipal de Educação executados conformeplanejamento,garantindo funcionamento eficiente e contínuo | da secretaria. |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de serviços de manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
Percent 100 |
| Ação 2046 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Fundamental |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega |
|
| 0111 - Recursos do Programa Salário-Educação/QSE aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) dos recursos do QSE aplicados em conformidade com oplano de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental | Percent 100 |
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