DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Ação | |
|---|---|
| 2048 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT/Fundamental | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
| Entrega | |
| 0115 - Recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental; Registro detalhado da execuç |
|
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNATE em relação ao valor totalprevisto noplano anual. |
Percent 100 |
| Ação 2049 - Manutencao do Ensino Fundamental- FUNDEB 30% |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega | |
| 0118 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção das escolas do ensino fundamental, contemplando infraestrutura, custeio e suportepedagógico; Escolas municipais em condições adequadas de func | |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção das escolas do ensino fundamental. | Percent 100 |
| Ação |
|
| 2050 - Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega | |
| 0120 - Recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental, contemplando valorização do corpo docente, aquisição de materiaispedagógicos, execução de atividades |
|
| Meta Física Título |
Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de execução financeira dos 70% dos recursos do FUNDEB destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental. Aã |
Percent 100 |
| ço |
|
| 2051 - Programa Estadual de Transporte Escolar -PETERN/Fundamental | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega | |
| 0121 - Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN) aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental | |
| Meta Física |
|
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PETERN em relação ao totalprevisto. |
Percent 100 |
| Ação 2053 - Manutencao do Prog. Transporte Escolar - fundamental 30% |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega |
|
| 0122 - Recursos doprograma aplicados integralmente na manutenção, operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental | |
| Meta Física |
|
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de execução financeira dos 30% dos recursos doprograma destinados à manutenção do transporte escolar. Ação |
Percent 100 |
| 2056 - Incentivo e Valorização ao Aluno com Melhor Desempenho Acadêmico | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega |
|
| 0123 - Premiar e reconhecer alunos eprofessores conforme desempenho acadêmico, com registros formais, critérios definidos e relatóriosque assegurem transparência e valorização estudantil. | |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de alunos eprofessores elegíveispremiados em relação ao totalprevisto. | Percent 100 |
| Aão | |
| ç 2057 - Manutencao do PDDE - Dinheiro Direto na Escola |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 923