DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|---|
| Entrega 0124 - Relatórios detalhados de execução financeira, demonstrando a aplicação correta dos recursos conforme oplanejamento e os valoresprevistos. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de recursos do PDDE aplicados conforme oplano de trabalho aprovado. Percent 100 Aã |
| ço 2128 - Programa Brasil Alfabetizado - PBA |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Entrega |
| 0145 - Jovens alfabetizadospor meio do Programa Brasil Alfabetizado, com aquisição comprovada de habilidades básicas de leitura, escrita e cálculo, conforme oplanejado. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual dejovens efetivamente alfabetizadospelo Programa Brasil Alfabetizado em relação ao totalplanejado (%) Percent 100 Ação |
| 2142 - Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Entrega |
| 0151 - Relatório anual com o número de estudantes da educação básica efetivamente atendidospelo transporte escolar do Programa Caminho da Escola |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de estudantes da educação básicaque utilizaram o transporte escolar do Programa Caminho da Escola durante operíodo Percent 100 Aão |
| ç 2260 - Construção Escola Altos de Goianinha |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Entrega |
| 0156 - Escolas de ensino fundamental do município com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas,garantindo infraestrutura adequadapara ensino e aprendizagem |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de escolas de ensino fundamental com obras concluídas e em funcionamento (%) Percent 0 |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Programa: 0044 - Ensino Infantil |
| Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
| Objetivo Geral: 0104 - Reforçar a infraestrutura do ensino infantilpor meio da aquisição de veículos equipamentos e materiaispermanentes assegurando melhores condições de acesso transporte ensino e aprendizagem. |
| ,, ,, Ação |
| 1044 - Aquisição de Veículospara o Transporte Escolar - Infantil |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Entrega 0055 - Unidades de ensino infantil equipadas com veículos, equipamentos e materiaispermanentes adquiridos. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Número de veículos efetivamente entregues. Und. 1 |
| Ação |
| 1050 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente - Infantil 30% |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Entrega |
| 0071 - Unidades de ensino infantil equipadas com novos equipamentos e materiaispermanentes,garantindo infraestrutura adequadapara as atividadespedagógicas. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de unidades de ensino infantil efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiaispermanentes (%). Percent 25 |
| Ação |
| 1051 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais - Ensino Infantil 30% |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 924