DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
|---|---|
| Entrega | |
| 0074 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas,garantindo infraestrutura adequadapara ensino e aprendizagem | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%). |
Percent 25 |
| Ação 1092 - Investimento em Exercício Anterior - fundamental 30% |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Entrega 0209 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizadospara a manutenção da educação fundamental. |
|
| MUNICIPIO DE GOIANINHA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação fundamental em relação ao totalprevisto (meta de 30%) Aão |
Percent 100 |
| ç 1093 - Investimento em Exercício Anterior - Infantil 30% Fã 12 EDUCAÃO |
|
| unço : -Ç Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
| Entrega | |
| 0210 - Recursos do exercício anterior efetivamente utilizadospara a manutenção da educação infantil. | |
Meta Física |
|
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de execução financeira dos recursos do exercício anterior aplicados na educação infantil em relação ao totalprevisto (meta de 30%) |
Percent 100 |
| Ação 1094 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais - Ensino Infantil |
|
| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Entrega | |
| 0077 - Unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas,prontaspara funcionamento e atendimento às crianças do município. | |
| Meta Física |
|
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de unidades escolares de ensino infantil construídas ou ampliadas e em funcionamento (%). |
Percent 25 |
| Ação 1096 Ilã d Lbói d Ifái d Edã Ifil |
|
| - nstaaço e aoratro e normtca a ucaço nant Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Entrega | |
| 0086 - Laboratórios de informática instalados e operacionais nas unidades de ensino infantil, disponíveispara usopedagógicopelas crianças | |
| Meta Física | |
| Título |
Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de laboratórios de informática instalados e em funcionamento nas unidades de ensino infantil (%). Ação |
Percent 25 |
| 1097 - Aquisição de Imóveis Funão : 12 - EDUCAÇÃO |
|
| ç Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
| Entrega | |
| 0089 - Imóveis adquiridospelo municípiopara a construção de novas unidades de ensino infantil, disponíveispara implantação das escolas | |
MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Meta Física | |
| í | |
| Ttulo Número de imóveis adquiridos e disponíveispara construção de novas unidades de ensino infantil. |
Unidade de Medida Meta 2027 Und. 1 |
| Ação 2058 - Incentivo e Valorização ao Aluno com melhor Desempenho Acadêmico |
|
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Entrega 0125 - Todos os alunos eprofessores elegíveis recebempremiação ou reconhecimento de acordo com o desempenho acadêmico epedagógico. |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 925