DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Meta Física | |
|---|---|
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| 100% dos alunos eprofessores elegíveispremiados, com registro documentado e relatórios de execução aprovados. |
Percent 100 |
| Ação |
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| 2063 - Programa Nacional de Alimentecao Escolar - PNAE CRECHE | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Entrega | |
| 0126 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequadapara crianças da creche |
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| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de execução financeira dos recursos do PNAE destinados à alimentação das creches em relação ao totalprevisto. Aã |
Percent 100 |
| ço | |
| 2064 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE PRE-ESCOLAR | |
| Fã 12 EDUCAÃO | |
| unço : -Ç Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
| Entrega | |
| 0127 - Alunos recebendo refeições balanceadas, seguras e nutritivas, conformepadrões nutricionais estabelecidospeloprograma. | |
| Meta Física |
|
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de alunos da rede municipal atendidos com alimentação escolar adequada. |
Percent 100 |
| Ação 2065 - Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE |
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Função : 12 - EDUCAÇÃO Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
| Entrega |
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| 0128 - Recursos destinados ao ensino infantil aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiaispedagógicos e apoio administrativo das creches MUNICIPIO DE GOIANINHA |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de execução financeira dos recursos destinados ao ensino infantil conforme oplanejamento. | Percent 100 |
| Ação |
|
| 2066 - Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR | |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Entrega | |
| 0129 - Recursos destinados ao ensino infantil –pré-escolar aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiaispedagógicos e apoio administrativo das unidades |
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| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de unidades depré-escolar da rede municipal em funcionamento regular, com infraestrutura, recursospedagógicos e apoio administrativo assegurados. | Percent 100 |
| Ação | |
| 2067 - Manut.do Ensino Infantil Pre Escolar - FUNDEB 30% |
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| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
| Entrega | |
| 0130 - Recursos destinados à educação infantil aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiaispedagógicos e apoio administrativo das unidades. | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de turmas da educação infantil em funcionamento com infraestrutura, recursospedagógicos e apoio administrativogarantidos. |
Percent 100 |
| Ação 2068 - Manut. do Ensino Infantil Pre Escolar - FUNDEB 70% |
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| Função : 12 - EDUCAÇÃO | |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL | |
| Entrega | |
| 0131 - Unidades depré-escolar municipais em condições adequadas de funcionamento, com infraestrutura, materiais e equipe disponíveispara atenderplenamente as crianças. | |
| Meta Física | |
Título |
Unidade de Medida Meta 2027 |
| 100% dos 60% dos recursos aplicados conformeplanejamento, com unidades depré-escolar em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados. |
Percent 100 |
| Ação 2069 - Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30% |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 926