DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
|---|
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Entrega 0132 - Unidades de creche municipais em condições adequadas de funcionamento, com infraestrutura, materiais e equipe disponíveispara atenderplenamente as crianças. |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| 100% dos 30% dos recursos aplicados conformeplanejamento, com unidades de creche em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados. Percent 100 Aã |
| ço 2070 - Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70% |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Entrega |
| 0133 - 70% dos recursos do FUNDEB aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiaispedagógicos, valorização do corpo docente e apoio administrativo das unidades de creche. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| 100% dos 70% dos recursos aplicados conformeplanejamento, com unidades de creche em condições adequadas de funcionamento, corpo docente valorizado e relatórios aprovados. Percent 100 |
| Ação 2071 PNil d Ai TEl PNATE Ifil |
| - rograma acona epoo ao ransporte scoar - - nant |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO É |
| Subfunção : 362 - ENSINO MDIO |
| Entrega |
| 0135 - Recursos do Programa de Transporte Escolar aplicados integralmente na manutenção , operação e custeio do transporte escolar do ensino fundamental e infantil. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| 100% dos recursos aplicados conformeplanejamento, com todas as rotas escolares funcionando regularmente e relatórios aprovados Percent 100 |
| Ação |
| 2072 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Infantil |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Entrega |
| 0136 - Recursos do Programa Salário Educação (QSE) aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiaispedagógicos e apoio administrativo das unidades de educação infantil. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual dos recursos do QSE aplicados em infraestrutura, materiaispedagógicos e apoio administrativo em relação ao totalprevisto. Percent 100 Aã |
| ço 2127 - Manutenção do Programa Brasil Carinhoso |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Entrega |
| 0144 - Unidades de Educação Infantil mantidas com recursos, infraestrutura e suportepedagógico adequados,garantindo o funcionamento contínuo e aqualidade do atendimento às crianças. |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de unidades de Educação Infantil efetivamente mantidas com recursos, infraestrutura e suportepedagógico em relação ao totalplanejado (%) Percent 100 Ação |
| 2139 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE QUILOMBOLA E/OU INDÍGENA |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Entrega |
| 0147 - Alunosquilombolas e/ou indígenas recebendo alimentação escolar adequada, balanceada e adaptada às suas necessidades nutricionais e culturais, conforme oplanejamento do PNAE. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de alunosquilombolas e/ou indígenas efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada (%). Percent 100 Aão |
| ç 2143 - Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentospara a Rede Escolar - PROINFÂNCIA |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Entrega |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 927