Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 928

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

0152 - Relatório anual com o número de creches epré-escolasque receberam reestruturação física e aquisição de equipamentospelo Proinfância
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de creches epré-escolas da redepública atendidas com reestruturação e equipamentospelo Proinfância noperíodo Aão	Percent 100
ç 2243 - Construção de escola de tempo integral
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 368 - EDUCAÇÃO BÁSICA
Entrega
0153 - Escola de tempo integral construída eprontapara uso, com todas as instalaçõesprevistas, como salas de aula, laboratórios,quadra esportiva e demais estruturas necessárias ao funcionamento.
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de conclusão da Construção de escola de tempo integral em relação ao totalprevisto noplanejamento.	Percent 50
Ação
2259 - Construção Creche Matadouro Novo
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Entrega
0154 - Escolas municipais de ensino infantil com obras de construção, reforma ou ampliação concluídas,garantindo infraestrutura adequadapara ensino e aprendizagem.
MUNICIPIO DE GOIANINHA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos	LDO 2027
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de escolas municipais de ensino infantil com obras concluídas e em funcionamento (%).	Percent 0
MUNICIPIO DE GOIANINHA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos	LDO 2027
Programa: 0046 - Ensino Jovens e Adultos
Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Educação
Objetivo Geral: 0144 - Garantir alimentação escolar adequada e segurapara alunos da EJA, usando eficientemente os recursos do PNAE,promovendo saúde, desenvolvimento integral equalidade da educação. Aão
ç 2076 - Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE EJA
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entrega
0137 - Recursos do PNAE aplicados integralmente na aquisição e distribuição de alimentação adequada, balanceada e segurapara os alunos da EJA.
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual dos recursos aplicados conformeplanejamento, com todos os alunos da EJA recebendo alimentação adequada e relatórios aprovados.	Percent 100
Ação 2078 - Manutencao da Educ. de Jovens e Adultos -Eja 30%
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entrega
0138 - Recursos destinados à EJA aplicados integralmente na manutenção, custeio, aquisição de materiaispedagógicos e apoio administrativo das unidades
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual dos recursos aplicados conformeplanejamento, com unidades da EJA em condições adequadas de funcionamento e relatórios aprovados Ação	Percent 100
2079 - Manutencao da Educ. de Jovens e Adultos - Eja 70%
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entrega
0139 - Relatórios de execução financeira epedagógica detalhando a aplicação dos recursos na manutenção, infraestrutura, materiaispedagógicos, valorização do corpo docente e apoio administrativo.
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de relatórios de execução financeira epedagógica entregues dentro doprazo e em conformidade com as normas deprestação de contas.	Percent 100
Ação 2080 - Incentivo e Valorização ao Aluno com Melhor Desempenho Acadêmico
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Entrega