DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Órgão Responsável: 13.001 - Secretaria Municipal de Cultura |
|---|
| Objetivo Geral: 0077 - Construir, reformar e manter espaços culturais, incluindo sede com auditório,garantindo infraestruturapara atividades artísticas e comunitárias,promovendo acesso à cultura e fortalecimento da ident Aã |
| ço 1052 - Construção e Manutenção de Espaços Culturais |
| Função : 13 - CULTURA |
| Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Entrega |
| 0027 - Garantir espaços culturais, incluindo sede com auditório, totalmente construídos, reformados e mantidos, com infraestrutura adequadapara eventos, oficinas e atividades artísticas e comunitárias. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de espaços culturais, incluindo a sede com auditório, efetivamente construídos, reformados e mantidos Percent 100 |
| Ação 2083 - Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura |
| Função : 13 - CULTURA |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Entrega |
| 0028 - Manter a Secretaria de Cultura empleno funcionamento, compagamento de servidores, cobertura de despesas, infraestrutura adequada e execução contínua deprojetos, editais e festivais culturais. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de meses emque a Secretaria mantevepagamentos de servidores e despesas operacionais em dia, com execução contínua deprojetos, editais e festivais culturaisprogramados Percent 100 |
| Ação |
| 2084 - Promocao de Atividades Culturais |
| Funão : 13 - CULTURA |
| ç Subfunção : 392 - DIFUSÃO CULTURAL |
| Entrega |
| 0029 - Realização dos eventos culturais e sociaisplanejados, com estrutura adequada,programação completa eparticipação da comunidade, fortalecendo a cultura local epromovendo integração social. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de eventos realizados Percent 100 |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Programa: 0049 - Ensino Especial Órgão Responsável: 07.001 - Secretaria Municipal de Educação |
| Objetivo Geral: 0116 - Ampliar e melhorar a infraestrutura escolarpor meio da construção, conclusão e adequação de salas multifuncionais,proporcionando ambientes adequadospara atividadespedagógicas diversificadas e aten Aã |
| ço 1098 - Construção, Conclusão e Adequação de Salas Multifuncionais |
Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| Entrega 0092 Sl lifii íd líd dd l iidddói diifid |
| - aas mutunconas construas, concuas ou aequaas nas escoas,prontaspara uso em atvaespeaggcas verscaas. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Número de salas multifuncionais concluídas, adequadas e em funcionamento nas escolas. Und. 7 |
| Ação 1099 - Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Educacional - Casa Multiprofissional |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
| Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| Entrega |
| 0095 - Percentual de conclusão da construção e instalação do Centro de Reabilitação Educacional (%). |
| Meta Física Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de conclusão e operacionalidade do Centro de Reabilitação Educacional (%). Percent 0 Ação |
| 1100 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
| Função : 12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| Entrega |
| 0097 - Unidades de educação especial equipadas com novos equipamentos e materiaispermanentes,garantindo infraestrutura adequadapara o atendimentopedagógico e terapêutico dos alunos. |
| Meta Física |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 930