Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 931

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de unidades de educação especial efetivamente equipadas com novos equipamentos e materiaispermanentes (%). Aã	Percent 25
ço
2081 - Manutencao da Educacao Especial
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0142 - Alunos da Educação Especial atendidos com serviços, recursospedagógicos, materiais e apoio especializado, conforme oplanejado
MUNICIPIO DE GOIANINHA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos	LDO 2027
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de alunos da Educação Especial atendidos com serviços, recursospedagógicos e apoio especializado em relação ao totalplanejado (%).	Percent 100
Ação 22il d Alil A A
08 - Programa Nacona e mentação Escoar - PNE EE
Função : 12 - EDUCAÇÃO
Subfunção : 367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Entrega
0143 - Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) recebendo alimentação escolar adequada, balanceada e adaptada às suas necessidades nutricionais e educativas
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) efetivamente atendidos com alimentação escolar adequada (%).	Percent 100
MUNICIPIO DE GOIANINHA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos P 0050 D	LDO 2027
rograma: - esporto
Órgão Responsável: 16.001 - Secretaria M de Esporte e Lazer
Objetivo Geral: 0073 - Garantir infraestrutura adequada em espaços esportivos,promovendo saúde, bem-estar e inclusão socialpor meio daprática de atividades físicas e recreativas. Ação
1054 - Construcao, Reforma e Ampliação de Quadras de Esportes
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0023 - 7quadras e 3ginásiospoliesportivos completamente reformados, ampliados e mantidos,prontospara utilização da comunidade em condições seguras e adequadaspara aprática esportiva
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual dequadras eginásiospoliesportivos totalmente reformados, ampliados Aã	Percent 50
ço 1055 - Reforma de Espaços Esportivos
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0024 - Estádio Nazarenão e áreas de lazer totalmente reformados, mantidos e revitalizados,prontospara utilização dapopulação e usuários em condições seguras, confortáveis e adequadasparapráticas esporti
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de espaços esportivos e áreas de lazer, incluindo o Estádio Nazarenão, totalmente reformados	Percent 25
Ação 2086 - Manutencao das Atividades do Setor de Esportes
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0025 - Implementar e manterprogramas eprojetos esportivos, incluindo bolsas-atleta, capacitação deprofessores eprojetos comunitários,promovendo desenvolvimento esportivo eparticipação dapopulação Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual deprogramas,projetos e ações esportivas implementados e mantidos Ação	Percent 100
2087 - Promocao de Eventos Esportivos e Apoio a Participacao de Agremiacoes
Função : 27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção : 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Entrega
0026 - Realizar eventos e competições esportivas municipais,promovendoparticipação da comunidade, desenvolvimento de atletas, integração social e incentivo àprática de atividades físicas.
MUNICIPIO DE GOIANINHA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil