DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
|---|
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de eventos e competições esportivas municipais realizados conforme oplanejamento Percent 100 |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Programa: 0057 - Habitacao Órgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
| Objetivo Geral: 0214 - Adquirir imóveis e terrenospara viabilizar a implementação deprogramas habitacionais destinados àpopulação em situação de vulnerabilidade social Ação |
| 1018 - Aquisicao de Imoveis |
Função : 15 - URBANISMO |
| Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Entrega 0208 - Imóveis e terrenos adquiridos e destinados à implementação deprogramas habitacionais. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Número de imóveis e terrenos adquiridos em relação aoplanejado. Und. 1 |
| Órgão Responsável: 08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social |
| Objetivo Geral: 0201 - Assegurar o funcionamento administrativo e operacional do Setor de Habitação Ação |
| 2093 - Manutencao do Setor de Habitacao |
| Função : 16 - HABITAÇÃO |
| Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA |
| Entrega |
| 0194 - Setor de Habitação mantido em funcionamento, com infraestrutura, equipamentos e suporte administrativo disponíveispara execução das ações habitacionais |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de funcionamento do Setor de Habitação. Percent 100 |
| Órão Resonsável: 11001 - Secretaria M de Desenv Ambiental e Urbanístico |
| g p . . Objetivo Geral: 0089 - Garantir a regularização fundiária do bairro Coqueiral,promovendo titulação legal dos imóveis, ordenamento da ocupação e melhoria daqualidade de vida dos moradores Aã |
| ço 2255 - Regularização fundiária no bairro Coqueiral |
| Função : 18 - GESTÃO AMBIENTAL |
| Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA |
| Entrega |
| 0040 - Número de imóveis regularizados e titulados no bairro Coqueiral |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de imóveis do bairro Coqueiral regularizados e titulados em relação ao total de imóveis identificadospara regularização (%) Percent 50 |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Programa: 0058 - Urbanismo **Ó ** |
| rgão Responsável: 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura |
| Objetivo Geral: 0211 - Conservar a estrutura física dosprédiospúblicos, garantindo sua manutenção e funcionamento adequado |
| Ação 1026 - Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
| Função : 15 - URBANISMO |
| Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Entrega 0204 - Manutençãopreventiva e corretiva dosprédiospúblicos municipais concluída |
| Meta Física |
Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Pl % dédiúbli did lã lill P 100 |
| ercentua () eprospcos atenos em reaço ao totaprevsto nopanejamento anua ercent |
| Entrega 0205 - Prédiospúblicos municipais com manutençãopreventiva e corretiva executada, assegurando condições seguras, funcionais e adequadas de usopara servidores epopu |
| Meta Física |
Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual deprédiospúblicos efetivamente mantidos e conservados,garantindo segurança, funcionalidade e continuidade dos serviços municipais Percent 100 |
| Ação 1080 - Reforma do Centro Comercial |
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