DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 Programa: 0078 - Recursos Hidricos Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento Objetivo Geral: 0099 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric Ação 1120 - Construção de Poços Tubulares Função : 20 - AGRICULTURA Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO Entrega 0049 - Construir poços tubulares em Goianinha/RN, garantindo abastecimento de água potável seguro e contínuo para a população, promovendo melhoria na qualidade de vida, saúde pública, sustentabilidade hídric Meta Física Título Unidade de Medida Meta 2027 Percentual de poços tubulares efetivamente construídos Percent 25 MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 Programa: 0081 - Assistencia Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito Objetivo Geral: 0069 - Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo condições para proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes no município Ação 2007 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Função : 14 - DIREITO DA CIDADANIA Subfunção : 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Entrega 0019 - Conselho Tutelar operando regularmente, com estrutura adequada, equipe em atividade e suporte técnico-administrativo garantido. Meta Física Título Unidade de Medida Meta 2027 Funcionamento ininterrupto do órgão Percent 100 Ação 2220 - Construção de uma sede própria para o Conselho Tutelar. Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção : 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Entrega 0022 - Sede própria do Conselho Tutelar construída, equipada e em funcionamento Meta Física Título Unidade de Medida Meta 2027 Entrega da obra concluída dentro do cronograma e do orçamento Und. 0 Órgão Responsável: 08.002 - Fundo Municipal de Assistencia Social Objetivo Geral: 0168 - Formar, recuperar e adaptar o imóvel do SCFV para ampliar o atendimento, garantir espaço adequado, promover acessibilidade, qualificar os serviços e melhorar as condições de trabalho da equipe. Ação 1117 - Reforma da Sede do SCFV Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Entrega 0161 - Reforma, recuperação e adaptação do imóvel com adequações de acessibilidade e melhorias na infraestrutura Meta Física Título Unidade de Medida Meta 2027 Percentual de conclusão das obras e adequações realizadas, além de avaliação da satisfação dos usuários e da equipe. Percent 0 Ação 1118 - Construção e Instalação da Sede do CREAS Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Entrega 0162 - Construção da edificação própria do CREAS com infraestrutura adequada para atendimento. MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 Meta Física Título Unidade de Medida Meta 2027 Percentual de conclusão da obra e adequação do espaço, bem como avaliação da satisfação dos usuários e da equipe técnica. Percent 0 Ação 1162 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PAIF-CRAS / CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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