Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 946

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entrega
0160 - Ações do PAIF realizadas, com famílias atendidas, atividades educativas epreventivas executadas, e encaminhamentos a serviços e benefícios socioassistenciais efetivamente realizados.
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Ações do PAIF executadas conforme oplanejamento anual. Ação	Und. 500
1169 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entrega
0166 - Produção e sistematização de informações e indicadores sobre riscos, vulnerabilidades e serviços socioassistenciais, com análises e recomendaçõesparapolíticaspúblicas.
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de relatóriosproduzidos. Aã	Percent 100
ço 1177 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA
Entrega 0167 - Unidades habitacionais reformadas, com fornecimento de materiais e apoio aos moradorespara execução das melhorias.
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Número de unidades reformadas em relação ao total identificado.	Und. 40
Ação
2094 - Manutenção das Atividades do Programa de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Entrega
0195 - Programa de Assistência aos Portadores de Necessidades Especiais mantido em funcionamento , com oferta de atendimentos, atividades de apoio e suporte às demandas específicas.
MUNICIPIO DE GOIANINHA	Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos	LDO 2027
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de execução das atividadesprevistas noprograma Aã	Percent 100
ço 2095 - Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Entrega
0196 - Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz mantido em funcionamento, com visitas domiciliares, acompanhamento familiar e execução das atividadesprevistas.
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Percentual de execução das atividadesprevistas noprograma	Percent 100
Ação 2099 - Concessao de beneficios Eventuais
Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entrega
0164 - Concessão de Benefícios Eventuais nas situações de nascimento, morte, vulnerabilidade temporária ou calamidadepública, conforme critérios legais eprocedimentos do município.
Meta Física
Título	Unidade de Medida Meta 2027
Benefícios concedidos dentro doprazo. Ação	Und. 200
2100 - Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Entrega
0197 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos mantidos em funcionamento, com oferta regular de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazerpara os usuários.
Meta Física