DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
|---|
| Percentual de execução das atividades do SCFV (%) Percent 100 Aã |
| ço 2103 - Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Entrega |
| 0198 - Serviços de média e alta complexidade mantidos em funcionamento no CREAS, com oferta regular de atendimentos especializados e acompanhamento às famílias e indivíduos. |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de execução das atividades do CREAS (%) Percent 100 |
| Ação |
| 2104 - Manutenção do Programa Goianinha Cidadã |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Entrega |
| 0199 - Programa Goianinha Cidadã mantido em funcionamento, com realização de ações, atendimentos e serviços itinerantes àpopulação. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de execução das atividadesprevistas noprograma Percent 100 |
| Ação |
| 2105 - Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Entrega |
| 0200 - Fundo Municipal de Assistência Social mantido em funcionamento, com repasses, registros contábeis e apoio à execução das ações dapolítica de assistência social. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de execução orçamentária do Fundo (%) Percent 100 |
| Aão |
| ç 2106 - Manutenção das Atividades do cadastro Único e Bolsa Família - IGD PBF |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Entrega |
| 0201 - Gestão do IGD-PBF mantida, com repasses utilizados naqualificação da estrutura, capacitação de equipes e apoio às ações do Bolsa Família e Cadastro Único. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de execução dos recursos do IGD-PBF (%) Percent 100 |
| Ação 2108 - Indice de Gestao Descentralizada - IGD-SUAS |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Entrega |
| 0202 - Gestão do IGD-SUAS mantida, com utilização dos repasses naqualificação da estrutura, capacitação das equipes e apoio à execução dos serviços socioassistenciais. MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de execução dos recursos do IGD-SUAS Percent 100 Aão |
| ç 2109 - Programa BPC Escola |
| Funão : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| ç Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Entrega |
| 0165 - Garantia de acesso,permanência e acompanhamento escolarpara crianças e adolescentes com deficiência beneficiários do BPC. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Alunos com frequência regular. Und. 20 Ação |
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