DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Ação | |
|---|---|
| 2232 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade – PSEAC – Demais serviços | |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| Entrega | |
| 0179 - Implementação dos serviços deproteção social especial de alta complexidade emparceria com instituições e órgãos competentes. | |
| Meta Física |
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| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de serviços implementados e em funcionamento, bem como o número de usuários atendidospor meio dessasparcerias | Percent 100 |
| Ação |
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| 2233 - Programa Bolsa Família e Cadastro Único (BL GBF - IGDPBF) |
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| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| Entrega |
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| 0180 - Identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, com encaminhamentos e acesso apolíticas sociais integradas. | |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Quantidade de famílias registradas no sistema com acesso efetivo a serviços e benefícios. | Und. 2.000 |
| Ação 2234 - Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no SUAS - PROCADSUAS |
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| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| Entrega |
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| 0181 - Cadastro Único ampliado e funcionando comqualidade,garantindo acesso das famílias aos serviços eprogramas sociais, com informações atualizadas e busca ativa eficiente | |
| Meta Física |
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| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de atendimentos realizados, cadastros e atualizações efetivadas nosprogramas sociaispor meio do Cadastro Único. | Percent 100 |
| Ação | |
| 2235 - Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS | |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| Entrega | |
| 0182 - Funcionamentopleno do Conselho Municipal comparticipação ativa da comunidade e estrutura adequada depessoal e espaço físico. | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Quantidade de reuniões realizadas do conselho | Und. 10 |
| Ação | |
| 2237 - Manutenção do Programa IGD/SUAS | |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | |
| Entrega | |
| 0183 - Gestão integrada e articulada do SUAS e da rede socioassistencial, com implementação deprogramas, serviços e ações de educaçãopermanente, monitoramento e controle social. | |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de serviços eprogramas da rede socioassistencial implementados. | Percent 100 |
| Ação |
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| 2238 - Apoio aos demais Conselhos no Âmbito da Assistência Social |
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| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Subfunção : 242 - ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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| Entrega | |
| 0184 - Funcionamentopleno dos Conselhos Municipais comparticipação ativa da comunidade e estrutura adequada depessoal e espaço físico. |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos | LDO 2027 |
| Meta Física | |
| Título | Unidade de Medida Meta 2027 |
| Quantidade de reuniões realizadas dos conselhos | Und. 10 |
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