DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Ação |
|---|
| 2239 - Manutenção do Setor de Habitação de Interesse Popular |
| Fnã 16 HABITAÇÃO |
| uço : - Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL |
| Entrega |
| 0185 - Implementação de moradias, lotes urbanizados e imóveis requalificadospara famílias em situação de vulnerabilidade social. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Quantidade de famílias atendidas Und. 40 Aã |
| ço 2240 - Aquisição de Imóveis |
Função : 16 - HABITAÇÃO |
| Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL |
| Entrega |
| 0186 - Aquisição e regularização de imóveis e terrenospara implementação deprogramas habitacionais. 0152 - Indicador de |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Quantidade de imóveis e terrenos efetivamente adquiridos e regularizados,prontospara uso nosprogramas habitacionais Und. 2 |
| Ação 2241 Rã d Uidd Hbiti |
| - ecuperaço e naes aacona Função : 16 - HABITAÇÃO |
| Subfunção : 481 - HABITAÇÃO RURAL |
| Entrega |
| 0187 - Recuperação de unidades habitacionais em situação de risco, com fornecimento de materiais e orientaçãopara execução das reformaspelos moradores. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Quantidade de unidades habitacionais reformadasque realizaram as melhorias com apoio doprograma. Und. 40 |
| Ação 2242 - Manutenção do Setor de Habitação de Interesse Popular |
| Função : 16 - HABITAÇÃO |
| Subfunção : 482 - HABITAÇÃO URBANA |
| Entrega |
| 0188 - Implementação de moradias, lotes urbanizados e requalificação de imóveispara famílias em situação de vulnerabilidade social. |
MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Quantidade de unidades habitacionais construídas. Und. 25 |
| Ação 2244 - Programa de Geração de Renda |
Função : 11 - TRABALHO |
| Subfunção : 333 - EMPREGABILIDADE |
| Entrega |
| 0189 - Cursos de capacitaçãoprofissional, oficinaspráticas,programas de microcrédito, apoio a cooperativas e intermediação de mão de obra. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Quantidade de beneficiários atendidos. Und. 100 Ação |
| 2245 - Manutenção das ações do Fundo da Infância e do Adolescente – FIA |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Entrega |
| 0190 - Financiamento e execução deprojetos,programas e ações voltados àgarantia de direitos,prevenção da violência, fortalecimento de vínculos familiares, inclusão social, educação, cultura, esporte, laz |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual deprojetos e ações financiados e executados. Percent 100 Aão |
| ç 2246 - CMDCA – Conselho amaunicipal de Direitos das Crianças e Adolescentes |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Entrega |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 951