DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 0191 - Disponibilização de estrutura física, recursos humanos e materiais adequados, além dapromoção de atividades e reuniõesquegarantam aparticipação da comunidade e o controle social. |
|---|
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual departicipação da comunidade nas ações do CMDCA. Percent 100 Aã |
| ço 2247 - Ações do Selo Unicef |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Entrega |
| 0192 - Execução deprogramas,projetos e atividades voltados àpromoção egarantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme os requisitos do Selo Unicef. MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário Financeiro e Contábil |
, Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual de ações realizadas e cumprimento dos indicadores exigidospelo Selo Unicef. Percent 100 Aão |
| ç 2248 - Manutenção das ações do Fundo da Pessoa Idosa – FPI |
| Função : 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção : 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Entrega |
| 0193 - Financiamento e execução deprogramas,projetos e ações voltados àproteção,promoção da saúde, educação, cultura, esporte, lazer, segurança alimentar, fortalecimento de vínculos familiares e comunitá |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual deprojetos e ações realizadosparapessoas idosas. Percent 100 |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
| Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Programa: 0088 - Transporte Rodoviario |
| Órgão Responsável: 09.001 - Secretaria M de Agricultura e Abastecimento |
| Objetivo Geral: 0100 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, apecuária e o fortalecimento da economia rural,promovendo a valorização dosprodutores e a integração Aão |
| ç 2114 - Apoio a Eventos Agropecuarios Locais |
| Função : 20 - AGRICULTURA |
| Subfunção : 605 - ABASTECIMENTO |
| Entrega |
| 0050 - Apoiar a realização de eventos agropecuários locais em Goianinha/RN, incentivando a agricultura, apecuária e o fortalecimento da economia rural,promovendo a valorização dosprodutores e a integração |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual (%) de execução das açõesprevistas (eventos, conferências e apoios institucionais) realizadas em conformidade com oplanejamento Percent 25 |
| Órgão Responsável: 14.001 - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito |
| Objetivo Geral: 0094 - Construir e equipar um lava-jato na Secretaria de Transporte,garantindo a manutenção adequada e eficiente da frota municipal,promovendo conservação, segurança e maior vida útil dos veículos. |
| Ação 1028 - Aquisicao de Veiculos e Outros Equipamentos |
| Função : 26 - TRANSPORTE Subfunção : 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Entrega |
| 0045 - Lava-jato construído e equipado,prontopara operação e manutenção da frota municipal,garantindo higienização eficiente e conservação dos veículos. |
| Meta Física |
| Título Unidade de Medida Meta 2027 |
| Percentual da obra e equipamentos (lava-jato na Secretaria de Transporte) concluídos e em operação (%). Percent 61 |
| MUNICIPIO DE GOIANINHA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos LDO 2027 |
| Programa: 0101 - Lazer |
| Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos |
| Objetivo Geral: 0057 - Executar a construção e reforma depraçaspúblicas em Goianinha,garantindo espaços de lazer seguros, acessíveis e integrados à comunidade,promovendo bem-estar e valorização do espaço urbano Ação |
| 1017 - Construcao e Reforma de Pracas Publicas |
| Função : 15 - URBANISMO |
| Subfunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Entrega |
| 0008 - Praçaspúblicas construídas ou reformadas com infraestrutura adequada, segurança, acessibilidade, equipamentos urbanos e áreas de lazer,prontaspara utilização dapopulação. |
| Meta Física |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 952