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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 953

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual depraçaspúblicas efetivamente construídas ou reformadas,prontaspara uso e atendendo às condições de segurança, acessibilidade e lazer da comunidade.
Percent
100
Aão
ç
2178 - Aquisição de um terrenopara construção de um espaçopetspara lazer
Função : 15 - URBANISMO
Subfunção : 452 - SERVIÇOS URBANOS
Entrega
0015 - Terreno adquirido e destinado à construção do espaçopet, com área adequada, segurançagarantida e condiçõespara implantação da infraestrutura de lazer e recreaçãopara animais domésticos.
Meta Física


Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual de terreno efetivamente adquirido eprontopara início da construção do espaçopet atendendo às condições de área e segurança necessárias
Percent
0
, .


MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0102 - Abastecimento
Órgão Responsável: 12.001 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Objetivo Geral: 0059 - Assegurar a manutenção e ampliação da redepública de energia elétrica em Goianinha/RN, garantindo fornecimento contínuo, seguro e eficiente àpopulação e melhorando a infraestrutura urbana
Ação
2017 - Manutenção e Ampliação da Rede Publica de Energia Elétrica
Função : 25 - ENERGIA
Subfunção : 752 - ENERGIA ELÉTRICA
Entrega
0009 - Redepública de energia elétrica mantida e ampliada, com infraestrutura moderna, segura e eficiente, atendendo às necessidades dapopulação, comércios e órgãospúblicos municipais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Percentual da rede elétrica efetivamente mantida e ampliada, empleno funcionamento e atendendo aospadrões de segurança e eficiência energética.
Percent
100
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0104 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
Órgão Responsável: 06.002 - Fundo Municipal de Saude
Objetivo Geral: 0004 - Garantir o funcionamento da UBS Catú, oferecendo atençãoprimária à saúde de forma contínua, humanizada e resolutiva àpopulação local
Ação
1040 - Reforma e Instalação de Postos de Saúde
Função : 10 - SAÚDE
Subfunção : 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Entrega
0001 - Conclusão das obras de reforma e instalação completa da UBS Catú, com infraestruturapronta, equipamentos operacionais e equipepreparada,garantindo o funcionamentopleno da unidade eprestação de se
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Postos de Apoio reformados e ampliados no município de Goianinha/RN
Und.
0
MUNICIPIO DE GOIANINHA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Anexo de Metas e Prioridades - Programas Temáticos
LDO 2027
Programa: 0106 - Segurança Pública e Monitoramento Urbano
Órgão Responsável: 02.001 - Gabinete do Prefeito
Objetivo Geral: 0068 - Implementar sistema de monitoramento eletrônico em áreas urbanaspara ampliar a vigilância da Guarda Municipal,promovendo segurança pública,proteção dopatrimônio e bem-estar dapopulação
Aão
ç
2170 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO EM ÁREAS URBANAS PARAA GUARDA MUNICIPAL
Função : 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção : 181 - POLICIAMENTO
Entrega
0018 - Sistema de videomonitoramento implantado, com câmaras instaladas, conectadas à central de controle da Guarda Municipal e operando em tempo real.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027
Número de câmeras instaladas e em funcionamento em conformidade com oplano de cobertura definido.
Und.
10
Aã
ço
2218 - Aquisição de veículospara a Guarda Municipal
Função : 06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção : 182 - DEFESA CIVIL
Entrega
0020 - Veículos novos adquiridos, documentados e incorporados à frota da Guarda Municipal,prontospara uso nas atividades operacionais.
Meta Física
Título
Unidade de Medida
Meta 2027

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