DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 30.000,00 |
30.000,00 | 200,00 | 8.991,30 | 21.008,70 |
|---|---|---|---|---|
1.1.2.1.01.0.3 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Divida Ativa 1.000,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.1.2.1.01.0.3.04 Taxapara o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual - Divida Ativa 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.1.2.1.04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 50.000,00 1.1.2.1.04.0.1 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 50.000,00 |
50.000,00 50.000,00 |
0,00 0,00 |
12.602,00 12.602,00 |
37.398,00 37.398,00 |
| 1.1.2.1.04.0.1.02 Taxas e Indenizaçõespor Danos ao Meio Ambiente 50.000,00 |
50.000,00 | 0,00 | 12.602,00 | 37.398,00 |
| 1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços 3.000,00 112201 Tl Pã d Si 300000 |
3.000,00 300000 |
0,00 000 |
0,00 000 |
3.000,00 300000 |
| .... axaspea restaço e ervços ., |
., | , | , | ., |
| 1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal 3.000,00 |
3.000,00 | 0,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| 1122010102 T d Ciéi 100000 |
100000 | 000 | 000 | 100000 |
| ....... axa e emtro ., |
., | , | , | ., |
| 1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 1.000,00 |
1.000,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
| 1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxaspela Prestação de Serviços 1.000,00 |
1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.1.3 Contribuição de Melhoria 2.000,00 |
2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1.1.3.1 Contribuição de Melhoria 2.000,00 |
2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria 2.000,00 |
2.000,00 | 0,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal 2.000,00 1.2 Contribuições 336.000,00 |
2.000,00 336.000,00 |
0,00 84.318,38 |
0,00 326.645,61 |
2.000,00 9.354,39 |
| 1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 336.000,00 |
336.000,00 | 84.318,38 | 326.645,61 | 9.354,39 |
| 1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 336.000,00 |
336.000,00 | 84.318,38 | 326.645,61 | 9.354,39 |
| 1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 336.000,00 1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 336.000,00 |
336.000,00 336.000,00 |
84.318,38 84.318,38 |
326.645,61 326.645,61 |
9.354,39 9.354,39 |
1.3 Receita Patrimonial 447.580,00 |
447.580,00 |
170.231,52 |
496.138,58 |
-48.558,58 |
| 1.3.2 Valores Mobiliários 447.580,00 |
447.580,00 | 170.231,52 | 496.138,58 | -48.558,58 |
| 1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 447.580,00 |
447.580,00 | 170.231,52 | 496.138,58 | -48.558,58 |
| 1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 447.580,00 |
447.580,00 | 170.231,52 | 496.138,58 | -48.558,58 |
| 1.3.2.1.01.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários 434.580,00 |
434.580,00 | 170.224,47 | 490.672,76 | -56.092,76 |
1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 434.580,00 |
434.580,00 |
170.224,47 |
490.672,76 |
-56.092,76 |
| 1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados 180.000,00 |
180.000,00 | 3.293,85 | 16.220,94 | 163.779,06 |
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES 19.000,00 |
19.000,00 |
1.437,83 |
6.740,36 |
12.259,64 |
| 1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 100.000,00 |
100.000,00 | 13.168,80 | 127.303,35 | -27.303,35 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE 30.000,00 |
30.000,00 | 8.304,24 | 35.151,94 | -5.151,94 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 45.000,00 |
45.000,00 | 38.380,99 | 73.441,01 | -28.441,01 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 6.000,00 |
6.000,00 |
2.458,31 |
9.237,01 |
-3.237,01 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 350,00 |
350,00 | 39,39 | 411,44 | -61,44 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP 500,00 |
500,00 | 428,13 | 1.112,77 | -612,77 |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 3.500,00 |
3.500,00 | 0,00 | 0,00 | 3.500,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 350,00 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS 31.150,00 |
350,00 31.150,00 |
961,56 0,68 |
3.746,08 1.779,91 |
-3.396,08 29.370,09 |
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS 8.000,00 |
8.000,00 |
659,86 |
3.642,11 |
4.357,89 |
| 1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO 3.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 100,00 |
100,00 |
28,41 |
164,10 |
-64,10 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 3.000,00 |
3.000,00 | 2.449,53 | 4.915,24 | -1.915,24 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE 1.000,00 |
1.000,00 |
497,89 |
1.116,66 |
-116,66 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM 130,00 |
130,00 | 47,37 | 255,51 | -125,51 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais 3.000,00 |
3.000,00 |
24.337,49 |
88.699,26 |
-85.699,26 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 |
0,00 | 9.355,12 | 43.410,90 | -43.410,90 |
| 1321011156 Remuneraão de Deósitos Bancários - Lei nº 14399/2022 - Aldir Blanc 50000 |
50000 | 000 | 14400 | 35600 |
| .......ç p. , 1.3.2.1.01.1.1.59 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 |
, 0,00 |
, 15.280,07 |
, 18.117,66 |
, -18.117,66 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão 0,00 |
0,00 | 12.972,58 | 15.426,85 | -15.426,85 |
| 1.3.2.1.01.1.1.69 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. Especial da União 000 |
000 | 30.00014 | 33.37662 | -33.37662 |
, 1.3.2.1.01.1.1.72 Remuneração de Depósitos Bancários - Atenção Especializada - Emendas Parlamentares de Bancada 0,00 |
, 0,00 |
, 6.122,23 |
, 6.259,04 |
, -6.259,04 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação 13.000,00 |
13.000,00 | 7,05 | 5.465,82 | 7.534,18 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal 13.000,00 |
13.000,00 | 7,05 | 5.465,82 | 7.534,18 |
| 1 Tfêi C 80408800 |
80408800 | 14185542 | 55102002 | 25641883 |
| .7 ranserncas orrentes .79., |
.79., | .7.9, | .7.,7 | ..7,7 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 56.138.238,00 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 25.000.480,00 |
56.138.238,00 25.000.480,00 |
10.173.609,28 4.841.334,81 |
36.632.959,97 17.748.032,36 |
19.505.278,03 7.252.447,64 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 25.000.000,00 |
25.000.000,00 |
4.841.099,44 |
17.746.940,22 |
7.253.059,78 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.200.000,00 |
23.200.000,00 | 3.538.039,10 | 16.443.879,88 | 6.756.120,12 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 23.200.000,00 |
23.200.000,00 | 3.538.039,10 | 16.443.879,88 | 6.756.120,12 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 29.000.000,00 |
29.000.000,00 | 4.704.839,11 | 21.866.861,07 | 7.133.138,93 |
| 1.7.1.1.51.1.1.08 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Redutor do FPM 0,00 |
0,00 | -282.290,28 | -1.312.011,44 | 1.312.011,44 |
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