DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 241 Transferências da União e de suas Entidades 908980000 |
908980000 | 000 329550000 |
579430000 |
|---|---|---|---|
| .. .., 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.146.000,00 |
.., 1.146.000,00 |
, .., 0,00 1.803.000,00 |
.., -657.000,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 1.146.000,00 |
1.146.000,00 | 0,00 1.803.000,00 |
-657.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 246.000,00 |
246.000,00 | 0,00 1.803.000,00 |
-1.557.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal 246.000,00 | 246.000,00 | 0,00 1.803.000,00 |
-1.557.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
| 2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
| 2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Assistência Farmacêutica - Principal 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
| 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
| 2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
| 2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
| 2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 372.800,00 |
372.800,00 | 0,00 0,00 |
372.800,00 |
| 2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 372.800,00 |
372.800,00 | 0,00 0,00 |
372.800,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 372.800,00 |
372.800,00 | 0,00 0,00 |
372.800,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 192.800,00 |
192.800,00 | 0,00 0,00 |
192.800,00 |
| 2.4.1.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 180.000,00 |
180.000,00 | 0,00 0,00 |
180.000,00 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 7.311.000,00 |
7.311.000,00 | 0,00 0,00 |
7.311.000,00 |
| 241450 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 80000000 |
80000000 | 000 000 |
80000000 |
| .... ., 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 800.000,00 |
., 800.000,00 |
, , 0,00 0,00 |
., 800.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 800.000,00 |
800.000,00 | 0,00 0,00 |
800.000,00 |
| 2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 970.000,00 2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 970.000,00 |
970.000,00 970.000,00 |
0,00 0,00 0,00 0,00 |
970.000,00 970.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 970.000,00 |
970.000,00 | 0,00 0,00 |
970.000,00 |
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 1.500.000,00 |
1.500.000,00 | 0,00 0,00 |
1.500.000,00 |
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
0,00 0,00 |
1.500.000,00 |
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 4.041.000,00 |
4.041.000,00 | 0,00 0,00 |
4.041.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 4.041.000,00 |
4.041.000,00 | 0,00 0,00 |
4.041.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 3.754.000,00 |
3.754.000,00 | 0,00 0,00 |
3.754.000,00 |
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 287.000,00 |
287.000,00 |
0,00 0,00 |
287.000,00 |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 260.000,00 |
260.000,00 | 0,00 1.492.500,00 |
-1.232.500,00 |
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 260.000,00 |
260.000,00 |
0,00 1.492.500,00 |
-1.232.500,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 260.000,00 |
260.000,00 | 0,00 1.492.500,00 |
-1.232.500,00 |
| 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 260.000,00 |
260.000,00 | 0,00 0,00 |
260.000,00 |
| 2419510102 Transferência Esecial da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 000 |
000 | 000 149250000 |
-149250000 |
| .......p , 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 5.383.850,00 |
, 5.383.850,00 |
, .., 0,00 0,00 |
.., 5.383.850,00 |
| 2.4.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF 2.109.000,00 |
2.109.000,00 | 0,00 0,00 |
2.109.000,00 |
| 2.4.2.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 2.109.00000 |
2.109.00000 | 000 000 |
2.109.00000 |
, 2.4.2.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.109.000,00 |
, 2.109.000,00 |
, , 0,00 0,00 |
, 2.109.000,00 |
| 2.4.2.1.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 450.000,00 |
450.000,00 | 0,00 0,00 |
450.000,00 |
| 2.4.2.1.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 1.109.000,00 |
1.109.000,00 | 0,00 0,00 |
1.109.000,00 |
| 2.4.2.1.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 550.000,00 |
550.000,00 | 0,00 0,00 |
550.000,00 |
| 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 3.124.850,00 |
3.124.850,00 | 0,00 0,00 |
3.124.850,00 |
| 2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.110.000,00 |
1.110.000,00 | 0,00 0,00 |
1.110.000,00 |
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.110.000,00 |
1.110.000,00 |
0,00 0,00 |
1.110.000,00 |
| 2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 1.110.000,00 |
1.110.000,00 | 0,00 0,00 |
1.110.000,00 |
| 2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.014.850,00 |
2.014.850,00 | 0,00 0,00 |
2.014.850,00 |
| 2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.014.850,00 |
2.014.850,00 | 0,00 0,00 |
2.014.850,00 |
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