DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 20.2- Ensino Fundamental | 3.455.064,59 | 3.292.371,47 | 2.647.814,51 | 2.460.673,90 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 60.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - | CUSTEADAS COM RECEITA DE I |
MPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |
|||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ |
E DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) |
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) | DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre( | e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) | INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
29.221.506,50 |
25.999.797,37 | 21.948.433,58 | 21.749.892,58 | 0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 6.468.065,52 | 3.555.657,09 | 3.096.436,50 | 3.096.318,28 | 0,00 |
| 21.1.1- Creche | 218.924,21 | 116.442,25 | 86.400,85 | 86.400,85 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 6.249.141,31 | 3.439.214,84 | 3.010.035,65 | 3.009.917,43 | 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 22.753.440,98 | 22.444.140,28 | 18.851.997,08 | 18.653.574,30 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCION | AL | VALOR | |||
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTO | S = L20(d ou e) | 2.802.086,26 | |||
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 4.785.055,93 | ||||
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SU | PERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 | |||
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃ | O APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QU | ADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) | 802.554,97 | ||
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM D | ISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE | RECURSOS DE IMPOSTOS⁴ | 0,00 | ||
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM | DISPONIBILIDADE FINANCEIRA | DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO | ENSINO = (L30.1(af)) | 0,00 | |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 6.784.587,22 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵ |
VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) | % APLICADO (ab) | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS |
6.979.796,54 | 6.784.587,22 | 24,30 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ |
SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 12.040,16 | 12.040,16 | 3.481,60 | 0,00 | 8.558,56 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 12.040,16 | 12.040,16 | 3.481,60 | 0,00 | 8.558,56 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 6.497.550,00 | 2.018.405,35 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 3.557.200,00 | 2.014.659,27 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 1.239.000,00 | 1.139.110,66 |
| 31.1.2- PDDE | 1.200,00 | 164,10 |
| 31.1.3- PNAE | 489.000,00 | 311.171,99 |
| 31.1.4 - PNATE | 987.000,00 | 529.060,58 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 841.000,00 | 35.151,94 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 2.940.350,00 | 3.746,08 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| MUNICIPIO DE IELMO MARINHO | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 |
| Bimestre: 4/2026 | |
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO |
0,00 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 0,00 |
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