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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 994

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 108.940,00 121.940,00 91.000,00 74,62 49.462,01 40,56 49.462,01
40,56
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 308.500,00 304.500,00 104.800,00 34,41 90.122,08 29,59 90.122,08
29,59
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 25.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 9.886.500,00 11.172.500,00 10.385.781,57 92,95 7.631.363,41 68,30 7.553.820,42
67,61
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI +
XXXIX)

16.885.540,00
19.816.833,09 15.286.031,53 77,13 11.429.819,43 57,67 11.259.604,18
56,81
0,00
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamen
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos ap
to será feito com base na
agar considerava apenas
despesa liquidada. No último bimes
os valores dos restos apagar nãopro
tre do exercício, o valor deverá corr
cessados. Apartir do exercício de 2
esponder ao total da d
019, o controle da ex
espesa empenhada.
ecução dos restos apagar con
sidera os restos apaga rprocessados e nãoprocessados.
REGINALDO VITORINO DA SILVA JACKSON GEOVANE FELIPE DA CRUZ HILDA DA SILVA MELO
###.093.714-## ###.009.584-## ###.570.364-##
Prefeito Secretário De Finanças Controladora

Publicado por: Jose Pereira Alves Neto Código Identificador: 3360CF92

GABINETE DO PREFEITO RREO 4º BIMESTRE DE 2026 - ANEXO 13

MUNICÍPIO DE JANDAIRA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
Õ Í REGISTROS EFETUA DOS EM 2026
IMPACTOS DAS CONTRATAES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCCIO ANTERIOR
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 59.950.350,71 72.294.743,09 73.673.954,77 75.079.478,52 76.511.816,33 77.971.479,73 79.458.990,03 80.974.878,50 82.519.686,50 84.093.965,77 85.698.278,54
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:As projeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,019077620 570 divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitos public ado em 31/10/2025.
REGINALDO VITORINO DA SILVA JACKSON GEOVANE FELIPE DA CRUZ HILDA DA SILVA MELO
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Prefeito Secretário De Finanças Controladora

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