DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP | 0,00 | 0,00 | 1.188,17 | 5.227,58 | -5.227,58 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE | 13.225,00 | 13.225,00 | 5,68 | 63,67 | 13.161,33 |
| 1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA | 757,00 | 757,00 | 0,00 | 0,00 | 757,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 | 18,66 | 97,75 | -97,75 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS | 59.814,00 | 59.814,00 | 2.918,52 | 6.282,07 | 53.531,93 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS | 0,00 | 0,00 | 884,96 | 3.361,55 | -3.361,55 |
| 1.3.2.1.01.1.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO | 0,00 | 0,00 | 40,02 | 378,29 | -378,29 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE | 0,00 | 0,00 | 63,05 | 120,83 | -120,83 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 778,51 | -778,51 |
| 1.3.2.1.01.1.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ESTADO | 0,00 | 0,00 | 252,78 | 964,42 | -964,42 |
| 1.3.2.1.01.1.1.45 Remuneração de Depósitos Bancários - TRANSF. ESPECIAIS | 0,00 | 0,00 | 650,15 | 4.366,67 | -4.366,67 |
| 1.3.2.1.01.1.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDO ESPECIAL | 0,00 | 0,00 | 620,61 | 1.419,11 | -1.419,11 |
| 1.3.2.1.01.1.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Áudio Visual | 0,00 | 0,00 | 70,48 | 268,89 | -268,89 |
| 1.3.2.1.01.1.1.48 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Demais Setores | 0,00 | 0,00 | 0,20 | 0,76 | -0,76 |
| 1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM | 0,00 | 0,00 | 77,85 | 596,58 | -596,58 |
| 1.3.2.1.01.1.1.52 Remuneração de Depósitos Bancários - Complementação ao Piso dos Profissionais de Enfermagem | 0,00 | 0,00 | 834,93 | 2.613,14 | -2.613,14 |
| 1.3.2.1.01.1.1.53 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares individuais | 0,00 | 0,00 | 5.093,66 | 18.004,38 | -18.004,38 |
| 1.3.2.1.01.1.1.54 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares de Bancada | 0,00 | 0,00 | 6.505,09 | 11.028,50 | -11.028,50 |
| 1.3.2.1.01.1.1.56 Remuneração de Depósitos Bancários - Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc | 0,00 | 0,00 | 770,95 | 2.338,83 | -2.338,83 |
| MUNICIPIO JARDIM DE ANGICOS | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | ||||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| 1.3.2.1.01.1.1.57 Remuneração de Depósitos Bancários - PETERN | 0,00 | 0,00 | 24.938,25 | 25.390,62 | -25.390,62 |
| 1.3.2.1.01.1.1.58 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. do Estado - Emendas Parlamentares Individuais | 0,00 | 0,00 | 2.911,73 | 18.615,38 | -18.615,38 |
| 1.3.2.1.01.1.1.63 Remuneração de Depósitos Bancários - Emendas Parlamentares de Comissão | 0,00 | 0,00 | 2.161,25 | 9.926,23 | -9.926,23 |
| 1.3.2.1.01.1.1.66 Remuneração de Depósitos Bancários - Transf. da União - Emendas Parlamentares - Vinculados a Saúde | 0,00 | 0,00 | 24,75 | 608,07 | -608,07 |
| 1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS | 529,00 | 529,00 | 0,00 | 0,00 | 529,00 |
| 1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 868,75 | -868,75 |
| 1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 868,75 | -868,75 |
| 1.7 Transferências Correntes | 37.188.367,00 | 37.188.367,00 | 4.894.455,69 | 20.356.344,21 | 16.832.022,79 |
| 1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades | 24.990.091,00 | 24.990.091,00 | 3.587.786,24 | 14.875.606,70 | 10.114.484,30 |
| 1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | 18.996.037,00 | 18.996.037,00 | 3.110.817,64 | 11.405.247,03 | 7.590.789,97 |
| 1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM | 18.995.775,00 | 18.995.775,00 | 3.110.817,64 | 11.403.916,70 | 7.591.858,30 |
| 1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 18.480.000,00 | 18.480.000,00 | 2.273.490,69 | 10.566.589,75 | 7.913.410,25 |
| 1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 18.480.000,00 | 18.480.000,00 | 2.273.490,69 | 10.566.589,75 | 7.913.410,25 |
| 1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | 23.100.000,00 | 23.100.000,00 | 2.822.903,46 | 13.120.116,65 | 9.979.883,35 |
| 1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM | 0,00 | 0,00 | 18.959,80 | 88.120,18 | -88.120,18 |
| 1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB | -4.620.000,00 | -4.620.000,00 | -568.372,57 | -2.641.647,08 | -1.978.352,92 |
| 1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 515.775,00 | 515.775,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | -321.551,95 |
| 1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 515.775,00 | 515.775,00 | 837.326,95 | 837.326,95 | -321.551,95 |
| 1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 515.775,00 | 515.775,00 | 831.740,63 | 831.740,63 | -315.965,63 |
| 1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM | 0,00 | 0,00 | 5.586,32 | 5.586,32 | -5.586,32 |
| 1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 262,00 | 262,00 | 0,00 | 1.330,33 | -1.068,33 |
| 1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 262,00 | 262,00 | 0,00 | 1.330,33 | -1.068,33 |
| 1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 262,00 | 262,00 | 0,00 | 1.662,86 | -1.400,86 |
| 1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -332,53 | 332,53 |
| 1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais | 225.687,00 | 225.687,00 | 90.113,84 | 322.707,26 | -97.020,26 |
| 1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 0,00 | 0,00 | 428,00 | 1.031,03 | -1.031,03 |
| 1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal | 0,00 | 0,00 | 428,00 | 1.031,03 | -1.031,03 |
| 1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo | 225.687,00 | 225.687,00 | 89.685,84 | 321.676,23 | -95.989,23 |
| 1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 30.200,00 | 30.200,00 | 6.414,38 | 34.104,62 | -3.904,62 |
| 1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 | 30.200,00 | 30.200,00 | 6.414,38 | 34.104,62 | -3.904,62 |
| 1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal | 30.200,00 | 30.200,00 | 6.414,38 | 34.104,62 | -3.904,62 |
| 1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II | 67.954,00 | 67.954,00 | 0,00 | 0,00 | 67.954,00 |
| 1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royaltiespelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal | 67.954,00 | 67.954,00 | 0,00 | 0,00 | 67.954,00 |
| 1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 127.533,00 | 127.533,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | -160.038,61 |
| 1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
127.533,00 | 127.533,00 | 83.271,46 | 287.571,61 | -160.038,61 |
| 1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 3.011.053,00 | 3.011.053,00 | 235.042,50 | 2.422.571,07 | 588.481,93 |
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