DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
2.674.236,00 | 2.674.236,00 | 235.042,50 | 2.422.571,07 | 251.664,93 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 2.003.587,00 | 2.003.587,00 | 174.402,22 | 2.097.575,80 | -93.988,80 |
| 1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária | 2.003.587,00 | 2.003.587,00 | 174.402,22 | 2.097.575,80 | -93.988,80 |
| 1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal | 1.754.583,00 | 1.754.583,00 | 0,00 | 201.222,00 | 1.553.361,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivopara Ações Estratégicas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.609,59 | -3.609,59 |
| 1.7.1.3.50.1.1.09 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro Atenção à Saúde Bucal | 0,00 | 0,00 | 42.042,00 | 166.423,13 | -166.423,13 |
| 1.7.1.3.50.1.1.10 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Incentivo Financeiro APS - Equipes de Saúde da Família/ESF e Equipes de tenção Primária/EAP |
0,00 | 0,00 | 56.000,00 | 237.236,11 | -237.236,11 |
| 1.7.1.3.50.1.1.13 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Equipes Multiprofissionais - EMULTI | 0,00 | 0,00 | 28.500,00 | 121.250,00 | -121.250,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.94 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 | -100.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.95 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 500.000,00 | -500.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 200.000,00 | -200.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde | 249.004,00 | 249.004,00 | 45.388,00 | 159.182,20 | 89.821,80 |
| 1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária | 0,00 | 0,00 | 2.472,22 | 408.652,77 | -408.652,77 |
| 1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 366.573,00 | 366.573,00 | 8.372,94 | 97.954,39 | 268.618,61 |
| 1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada | 366.573,00 | 366.573,00 | 8.372,94 | 97.954,39 | 268.618,61 |
| 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal | 366.573,00 | 366.573,00 | 8.372,94 | 29.954,39 | 336.618,61 |
| 1.7.1.3.50.2.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assist. Hosp. e Ambulatorial - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 68.000,00 | -68.000,00 |
| MUNICIPIO JARDIM DE ANGICOS | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | ||||
| Bimestre: 4/2026 | |||||
| 1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 134.253,00 | 134.253,00 | 14.420,90 | 92.750,14 | 41.502,86 |
| 1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde | 134.253,00 | 134.253,00 | 14.420,90 | 92.750,14 | 41.502,86 |
| 1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal | 37.752,00 | 37.752,00 | 1.452,90 | 10.781,89 | 26.970,11 |
| 1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.726,45 | -7.726,45 |
| 1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias | 96.501,00 | 96.501,00 | 12.968,00 | 74.241,80 | 22.259,20 |
| 1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 50.798,00 | 50.798,00 | 3.656,40 | 14.625,60 | 36.172,40 |
| 1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica | 50.798,00 | 50.798,00 | 3.656,40 | 14.625,60 | 36.172,40 |
| 1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 50.798,00 | 50.798,00 | 0,00 | 1.828,20 | 48.969,80 |
| 1.7.1.3.50.4.1.03 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - INSUMOS | 0,00 | 0,00 | 3.656,40 | 12.797,40 | -12.797,40 |
| 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 119.025,00 | 119.025,00 | 34.190,04 | 119.665,14 | -640,14 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 119.025,00 | 119.025,00 | 34.190,04 | 119.665,14 | -640,14 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 119.025,00 | 119.025,00 | 34.190,04 | 119.665,14 | -640,14 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 336.817,00 | 336.817,00 | 0,00 | 0,00 | 336.817,00 |
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária | 66.125,00 | 66.125,00 | 0,00 | 0,00 | 66.125,00 |
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal | 66.125,00 | 66.125,00 | 0,00 | 0,00 | 66.125,00 |
| 1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada | 125.324,00 | 125.324,00 | 0,00 | 0,00 | 125.324,00 |
| 1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Especializada - Principal | 125.324,00 | 125.324,00 | 0,00 | 0,00 | 125.324,00 |
| 1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde | 67.117,00 | 67.117,00 | 0,00 | 0,00 | 67.117,00 |
| 1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal | 67.117,00 | 67.117,00 | 0,00 | 0,00 | 67.117,00 |
| 1.7.1.3.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica | 2.745,00 | 2.745,00 | 0,00 | 0,00 | 2.745,00 |
| 1.7.1.3.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal | 2.745,00 | 2.745,00 | 0,00 | 0,00 | 2.745,00 |
| 1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS | 75.506,00 | 75.506,00 | 0,00 | 0,00 | 75.506,00 |
| 1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS - Principal | 75.506,00 | 75.506,00 | 0,00 | 0,00 | 75.506,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 560.150,00 | 560.150,00 | 112.262,32 | 393.805,47 | 166.344,53 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 120.514,00 | 120.514,00 | 57.155,89 | 248.890,53 | -128.376,53 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 120.514,00 | 120.514,00 | 57.155,89 | 248.890,53 | -128.376,53 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 15.805,00 | 15.805,00 | 0,00 | 0,00 | 15.805,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal | 15.805,00 | 15.805,00 | 0,00 | 0,00 | 15.805,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 179.281,00 | 179.281,00 | 18.098,10 | 79.151,10 | 100.129,90 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal | 179.281,00 | 179.281,00 | 18.098,10 | 79.151,10 | 100.129,90 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE | 9.060,00 | 9.060,00 | 4.160,50 | 14.561,75 | -5.501,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA | 18.122,00 | 18.122,00 | 7.614,50 | 26.650,75 | -8.528,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 144.549,00 | 144.549,00 | 6.068,25 | 36.409,50 | 108.139,50 |
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