DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE | 0,00 | 0,00 | 195,00 | 1.170,00 | -1.170,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 7.550,00 | 7.550,00 | 59,85 | 359,10 | 7.190,90 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 141.047,00 | 141.047,00 | 37.008,33 | 65.763,84 | 75.283,16 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal | 141.047,00 | 141.047,00 | 37.008,33 | 65.763,84 | 75.283,16 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL | 7.550,00 | 7.550,00 | 9.125,34 | 16.215,74 | -8.665,74 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL | 125.945,00 | 125.945,00 | 24.334,25 | 43.241,98 | 82.703,02 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO | 7.552,00 | 7.552,00 | 3.548,74 | 6.306,12 | 1.245,88 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 103.503,00 | 103.503,00 | 0,00 | 0,00 | 103.503,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 103.503,00 | 103.503,00 | 0,00 | 0,00 | 103.503,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal | 103.503,00 | 103.503,00 | 0,00 | 0,00 | 103.503,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
425.879,00 |
425.879,00 | 0,00 | 161.666,15 | 264.212,85 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 261.294,00 | 261.294,00 | 0,00 | 144.638,23 | 116.655,77 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 261.294,00 | 261.294,00 | 0,00 | 144.638,23 | 116.655,77 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 261.294,00 | 261.294,00 | 0,00 | 144.638,23 | 116.655,77 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 27.318,00 | 27.318,00 | 0,00 | 0,00 | 27.318,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 27.318,00 | 27.318,00 | 0,00 | 0,00 | 27.318,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 27.318,00 | 27.318,00 | 0,00 | 0,00 | 27.318,00 |
| MUNICIPIO JARDIM DE ANGICOS | Sistema Orçamentário, | Financeiro e Contábil | ||
|---|---|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário | Exercício:2026 | |||
| Bimestre: 4/2026 | ||||
| 1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 137.267,00 |
137.267,00 | 0,00 | -10.073,64 | 147.340,64 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 137.267,00 |
137.267,00 | 0,00 | -10.073,64 | 147.340,64 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 137.267,00 |
137.267,00 | 0,00 | 0,00 | 137.267,00 |
| 1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR 0,00 |
0,00 | 0,00 | -10.073,64 | 10.073,64 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI 0,00 |
0,00 | 0,00 | 27.101,56 | -27.101,56 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal 0,00 |
0,00 | 0,00 | 27.101,56 | -27.101,56 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 709.215,00 |
709.215,00 | 38.662,64 | 126.798,36 | 582.416,64 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 709.215,00 |
709.215,00 | 38.662,64 | 126.798,36 | 582.416,64 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 709.215,00 |
709.215,00 | 38.662,64 | 126.798,36 | 582.416,64 |
| 1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS 12.835,00 |
12.835,00 | 0,00 | 0,00 | 12.835,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.02 Transf. Rec. FNAS - Programa ACESSUAS 3.021,00 |
3.021,00 | 0,00 | 0,00 | 3.021,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS 67.136,00 |
67.136,00 | 13.678,67 | 36.232,03 | 30.903,97 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF 22.652,00 |
22.652,00 | 7.362,00 | 28.842,00 | -6.190,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.05 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Especial 15.102,00 |
15.102,00 | 0,00 | 0,00 | 15.102,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola 3.021,00 |
3.021,00 | 0,00 | 0,00 | 3.021,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.07 Transf. Rec. FNAS - Bloco Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI 754,00 |
754,00 | 0,00 | 0,00 | 754,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 30.200,00 |
30.200,00 | 17.621,97 | 49.724,33 | -19.524,33 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 15.102,00 |
15.102,00 | 0,00 | 0,00 | 15.102,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.12 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 452,00 |
452,00 | 0,00 | 0,00 | 452,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.13 Transf. Rec. FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 151,00 |
151,00 | 0,00 | 0,00 | 151,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.14 Transf. Rec. FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade 452,00 |
452,00 | 0,00 | 0,00 | 452,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.20 Transf. Rec. FNAS - PROCAD 0,00 |
0,00 | 0,00 | 12.000,00 | -12.000,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 538.337,00 |
538.337,00 | 0,00 | 0,00 | 538.337,00 |
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 860.136,00 |
860.136,00 | 0,00 | 0,00 | 860.136,00 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 383.976,00 |
383.976,00 | 0,00 | 0,00 | 383.976,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 383.976,00 |
383.976,00 | 0,00 | 0,00 | 383.976,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 383.976,00 |
383.976,00 | 0,00 | 0,00 | 383.976,00 |
| 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 76.930,00 |
76.930,00 | 0,00 | 0,00 | 76.930,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 76.930,00 |
76.930,00 | 0,00 | 0,00 | 76.930,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 76.930,00 |
76.930,00 | 0,00 | 0,00 | 76.930,00 |
| 1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 319.880,00 |
319.880,00 | 0,00 | 0,00 | 319.880,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social 319.880,00 |
319.880,00 | 0,00 | 0,00 | 319.880,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 157.378,00 |
157.378,00 | 0,00 | 0,00 | 157.378,00 |
| 1.7.1.7.52.0.1.03 Transferências de Convênios da União Destidadas a Programas de Assistência Social - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 162.502,00 |
162.502,00 | 0,00 | 0,00 | 162.502,00 |
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 79.350,00 |
79.350,00 | 0,00 | 0,00 | 79.350,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal 79.350,00 |
79.350,00 | 0,00 | 0,00 | 79.350,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1008