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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1010

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 67.117,00 67.117,00 0,00 0,00 67.117,00
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 67.117,00 67.117,00 0,00 0,00 67.117,00
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 67.116,00 67.116,00 0,00 0,00 67.116,00
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 67.116,00 67.116,00 0,00 0,00 67.116,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 23.611,00 23.611,00 214.123,92 892.182,98 -868.571,98
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 23.611,00 23.611,00 214.123,92 892.182,98 -868.571,98
2.4.1.2.50.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 23.611,00 23.611,00 0,00 0,00 23.611,00
2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 23.611,00 23.611,00 0,00 0,00 23.611,00
2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 214.123,92 892.182,98 -892.182,98
2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 214.123,92 892.182,98 -892.182,98
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 428.223,00 428.223,00 0,00 0,00 428.223,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 428.223,00 428.223,00 0,00 0,00 428.223,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 428.223,00 428.223,00 0,00 0,00 428.223,00
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 55.677,00 55.677,00 0,00 0,00 55.677,00
2.4.1.3.50.0.1.02 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 185.602,00 185.602,00 0,00 0,00 185.602,00
2.4.1.3.50.0.1.03 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 186.944,00 186.944,00 0,00 0,00 186.944,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.656.971,00 2.656.971,00 0,00 158.754,05 2.498.216,95
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 136.885,00 136.885,00 0,00 0,00 136.885,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 136.885,00 136.885,00 0,00 0,00 136.885,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 136.885,00 136.885,00 0,00 0,00 136.885,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 761.480,00 761.480,00 0,00 0,00 761.480,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 761.480,00 761.480,00 0,00 0,00 761.480,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 761.480,00 761.480,00 0,00 0,00 761.480,00
MUNICIPIO JARDIM DE ANGICOS Sistema Orçamentário, F inanceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.758.606,00 1.758.606,00 0,00 158.754,05 1.599.851,95
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 1.758.606,00 1.758.606,00 0,00 158.754,05 1.599.851,95
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.758.606,00 1.758.606,00 0,00 0,00 1.758.606,00
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 0,00 158.754,05 -158.754,05
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 660.144,00 660.144,00 100.000,00 100.000,00 560.144,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 99.189,00 99.189,00 0,00 0,00 99.189,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 99.189,00 99.189,00 0,00 0,00 99.189,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS 99.189,00 99.189,00 0,00 0,00 99.189,00
2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 33.063,00 33.063,00 0,00 0,00 33.063,00
2.4.2.2.50.0.1.02 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentare
Individuais
s
33.063,00
33.063,00 0,00 0,00 33.063,00
2.4.2.2.50.0.1.03 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Decorrentes de Emendas Parlamentares d
Bancada
e
33.063,00
33.063,00 0,00 0,00 33.063,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 560.955,00 560.955,00 100.000,00 100.000,00 460.955,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 560.955,00 560.955,00 100.000,00 100.000,00 460.955,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados 560.955,00 560.955,00 100.000,00 100.000,00 460.955,00
2.4.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal 560.955,00 560.955,00 0,00 0,00 560.955,00
2.4.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 -100.000,00
2.9 Outras Receitas de Capital 184.237,00 184.237,00 0,00 0,00 184.237,00
2.9.9 Demais Receitas de Capital 184.237,00 184.237,00 0,00 0,00 184.237,00
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital 184.237,00 184.237,00 0,00 0,00 184.237,00
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital 184.237,00 184.237,00 0,00 0,00 184.237,00
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal 184.237,00 184.237,00 0,00 0,00 184.237,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 43.024.259,00 43.024.259,00 5.501.271,35 22.542.425,72 20.481.833,28
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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