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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1037

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2026 - ANEXO XII

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BIMESTRE 4/2026
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) EM REAIS





RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS
RESULTANTES
DE
IMPOSTOS
E
TRANSFERÊNCIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
3.760.000,00
3.760.000,00 2.565.744,87 68,24
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
220.000,00
220.000,00 19.712,38 8,96
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ITBI
220.000,00
220.000,00 22.845,18 10,38
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.220.000,00
1.220.000,00 688.274,94 56,42
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na
Fonte – IRRF
2.100.000,00
2.100.000,00 1.834.912,37 87,38
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
42.023.000,00
42.023.000,00 27.562.461,20 65,59
Cota-Parte FPM
34.500.000,00
34.500.000,00 22.013.728,04 63,81
Cota-Parte ITR
3.000,00
3.000,00 358,58 11,95
Cota-Parte IPVA
1.500.000,00
1.500.000,00 858.948,82 57,26
Cota-Parte ICMS
6.000.000,00
6.000.000,00 4.673.170,20 77,89
Cota-Parte
IPI-
Exportação
20.000,00
20.000,00 16.255,56 81,28
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e
Transferências Constitucionais
0,00
0,00 0,00 #DIV/0!
Desoneração ICMS (LC
87/96)
0,00
0,00 0,00 #DIV/0!

Outras
0,00
0,00 0,00 #DIV/0!
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
45.783.000,00
45.783.000,00 30.128.206,07 65,81
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)– POR
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Inscritas em Restos a


SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL

ATUALIZADA (c)
Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100 Pagar
não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
23.000,00
262.210,49 234.587,33
89,47
234.587,33
89,47
187.924,49
71,67
0,00
Despesas Correntes
15.000,00
255.610,49 234.587,33
91,78
234.587,33
91,78
187.924,49
73,52
Despesas de Capital
8.000,00
6.600,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
2.412.000,00
2.414.175,95 1.999.251,90
82,81
1.972.393,45
81,70
1.924.822,97
79,73 0,00
Despesas Correntes
2.357.000,00
2.359.175,95 1.998.901,90
84,73
1.972.393,45
83,61
1.924.822,97
81,59
Despesas de Capital
55.00000
55.00000 35000
064
000
000
000
000

,
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
0,00
,
1.501.340,00
,
,
1.498.147,14
99,79
,
,
,
1.281.560,54
85,36
401.646,48
,
26,75
0,00
Despesas Correntes
0,00
1.501.340,00 1.498.147,14
99,79
1.281.560,54
85,36
401.646,48
26,75
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
0,00
0,00 0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0! 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
0,00
26.755,00 26.751,34
99,99
26.751,34
99,99
21.180,64
79,17 0,00
Despesas Correntes
0,00
26.755,00 26.751,34
99,99
26.751,34
99,99
21.180,64
79,17

Despesas de Capital
0,00

0,00


0,00
#DIV/0!



0,00
#DIV/0!
0,00

#DIV/0!
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00 0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0! 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
0,00
#DIV/0!
OUTRAS SUBFUNÕES Ai Adiii/Mã X
723000000
718381410 658396035
9165
638192250
8884
613050759
8534 000
Ç(poo mnstratvoanutenço) ()
..,
.., ..,
,
..,
,
..,
, ,
Despesas Correntes
7.219.000,00
7.172.814,10 6.583.960,35
91,79
6.381.922,50
88,97
6.130.507,59
85,47
Despesas de Capital
11.000,00
11.000,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
9.665.000,00
11.388.295,54 10.342.698,06
90,82
9.897.215,16
86,91
8.666.082,17
76,10 0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EM
PENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PA
GAS

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
(d)
10.342.698,06
(e)
9.897.215,16
(f)
8.666.082,17

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