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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1045

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 486.22100 486.22100 5.99215 42.12847 444.09253

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
,
385.998,00
,
385.998,00
,
1.424,47
,
14.814,89
,
371.183,11
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 216.985,00 216.985,00 1.424,47 14.788,57 202.196,43
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 79.695,00 79.695,00 0,00 26,32 79.668,68
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
22.905,00

22.905,00

0,00

0,00

22.905,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
15.939,00
15.939,00
0,00
0,00
15.939,00
1.1.1.2.50.0.6 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora 26.565,00 26.565,00 0,00 0,00 26.565,00
1.1.1.2.50.0.8 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Juros de Mora da Dívida Ativa 23.909,00 23.909,00 0,00 0,00 23.909,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 100.223,00 100.223,00 4.567,68 27.313,58 72.909,42
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 60.375,00 60.375,00 4.567,68 27.313,58 33.061,42
11125302 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora 1992400 1992400 000 000 1992400
......
1.1.1.2.53.0.7 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas da Dívida Ativa
.,
19.924,00
.,
19.924,00
,
0,00
,
0,00
.,
19.924,00
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 1.250.010,00 1.250.010,00 160.872,74 529.801,53
720.208,47
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.250.010,00 1.250.010,00 160.872,74 529.801,53
720.208,47
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.183.597,00 1.183.597,00 160.872,74 529.801,53
653.795,47
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 1.183.597,00 1.183.597,00 160.872,74 529.801,53
653.795,47
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal 1.110.543,00 1.110.543,00 160.872,74 529.801,53
580.741,47
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal 73.054,00 73.054,00 0,00 0,00 73.054,00
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 66.413,00 66.413,00 0,00 0,00 66.413,00
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal
66.413,00
66.413,00
66.413,00
66.413,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66.413,00
66.413,00
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
364.510,00

364.510,00

103.649,88

315.857,61


48.652,39
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 364.510,00 364.510,00 103.649,88 315.857,61
48.652,39
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
364.510,00

364.510,00

103.649,88

315.857,61



48.652,39
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 340.600,00 340.600,00 103.649,88 315.857,61
24.742,39
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 7.970,00 7.970,00 0,00 0,00 7.970,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 7.970,00 7.970,00 0,00 0,00 7.970,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 7.970,00 7.970,00 0,00 0,00 7.970,00
1.1.2 Taxas 1.107.399,00 1.107.399,00 302,23 7.840,23 1.099.558,77
1.1.2.1 Taxaspelo Exercício do Poder de Polícia 516.328,00 516.328,00 0,00 5.883,22 510.444,78
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 456.557,00 456.557,00 0,00 5.883,22 450.673,78
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 456.557,00 456.557,00 0,00 5.883,22 450.673,78
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licençapara Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço 96.600,00 96.600,00 0,00 4.491,64 92.108,36

1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licençapara Execução de Obras e Habitação

119.543,00

119.543,00

0,00

0,00

119.543,00
1.1.2.1.01.0.1.03 Taxapara o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual 73.054,00 73.054,00 0,00 0,00 73.054,00
1.1.2.1.01.0.1.04 Taxa de Licençapara Funcionamento em Horário Especial 59.771,00 59.771,00 0,00 0,00 59.771,00
1121010110 T d Atiã d Fit d Tt 6110000 6110000 000 000 6110000
....... axa e uorzaço e unconameno e ranspore
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
.,
46.489,00
.,
46.489,00
,
0,00
,
1.391,58
.,
45.097,42

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

59.771,00

59.771,00

0,00

0,00

59.771,00
11215001 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 5977100 5977100 000 000 5977100
......
1.1.2.2 Taxaspela Prestação de Serviços
.,
591.071,00
.,
591.071,00
,
302,23
,
1.957,01
.,
589.113,99
1.1.2.2.01 Taxaspela Prestação de Serviços 591.071,00 591.071,00 302,23 1.957,01 589.113,99
1.1.2.2.01.0.1 Taxaspela Prestação de Serviços - Principal
591.071,00
591.071,00
302,23
1.957,01
589.113,99
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos 99.619,00 99.619,00 0,00 0,00 99.619,00
1.1.2.2.01.0.1.02 Taxa de Cemitério
112.901,00
112.901,00
0,00
0,00
112.901,00
1.1.2.2.01.0.1.03 Taxa de Limpeza Pública 86.336,00 86.336,00 0,00 0,00 86.336,00
1122010199 Outras Taxasela Prestaão de Servios 29221500 29221500 30223 195701 29025799
.......p ç ç
1.2 Contribuições
.,
271.655,00
.,
271.655,00
,
64.958,17
.,
227.196,26
.,

44.458,74
1.2.4 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
271.655,00
271.65500
271.655,00
271.65500
64.958,17
64.95817
227.196,26
227.1962

44.458,74

44.45874

1.2.4.1.50 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
,
271.655,00
,
271.655,00
,
64.958,17
,
227.196,26

,

44.458,74
1.2.4.1.50.0.1 Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 271.655,00 271.655,00 64.958,17 227.196,26
44.458,74
1.3 Receita Patrimonial 186.442,00 186.442,00 137.227,29 489.341,37
-302.899,37
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
15.939,00
15.939,00
15.939,00
15.939,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.939,00
15.939,00
1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
15.939,00

15.939,00

0,00

0,00

15.939,00
1311012 Foros Laudêmios e Tarifas de Ocupação 1593900 1593900 000 000 1593900
..... ,
1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal
.,
15.939,00
.,
15.939,00
,
0,00
,
0,00
.,
15.939,00
1.3.2 Valores Mobiliários 170.503,00 170.503,00 137.227,29 489.341,37
-318.838,37
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 170.503,00 170.503,00 137.227,29 489.341,37
-318.838,37
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 170.503,00 170.503,00 137.227,29 489.341,37
-318.838,37

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