Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1046

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

1321011 Remuneraçao de Depósitos Bancários	16674800	16674800	13485050	47490858	-30816058
..... 1.3.2.1.01.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal	., 166.748,00	., 166.748,00	., 134.850,50	., 474.908,58	., -308.160,58
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES	6.376,00	6.376,00	574,26	1.623,46	4.752,54
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE	14.074,00 1.595,00	14.074,00 1.595,00	11.947,66 1.637,94	64.825,20 1.751,35	-50.751,20 -156,35
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE	6.347,00	6.347,00	40.878,60	104.204,51	-97.857,51
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS	12.754,00	12.754,00	2.257,45	9.208,15	3.545,85
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE	1.594,00	1.594,00	145,53	778,48	815,52
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP	14.345,00	14.345,00	2.645,91	10.508,54	3.836,46
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE 1321011113 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA	7.866,00 159400	7.866,00 159400	0,00 000	40.427,98 000	-32.561,98 159400
....... 1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO	., 10.211,00	., 10.211,00	, 208,02	, 2.613,36	., 7.597,64
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS	18.766,00	18.766,00	342,53	1.202,81	17.563,19
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE	24,00	24,00	35,71	114,57	-90,57
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE	1,00	1,00	2.843,06	5.724,85	-5.723,85
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE	0,00	0,00	115,93	831,26	-831,26
1.3.2.1.01.1.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF	0,00	0,00	779,61	5.231,38	-5.231,38
1.3.2.1.01.1.1.36 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Assist. Social	0,00	0,00	177,57	397,96	-397,96
1.3.2.1.01.1.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM	0,00	0,00	0,94	3,43	-3,43
1.3.2.1.01.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS	71.201,00	71.201,00	70.259,78	225.461,29	-154.260,29
1.3.2.1.01.2 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário-Educação	3.755,00	3.755,00	2.376,79	14.432,79	-10.677,79
1.3.2.1.01.2.1 Remuneraçao de Depósitos Bancários - Salário-Educaçao - Principal	3.755,00	3.755,00	2.376,79	14.432,79	-10.677,79
1.7 Transferências Correntes	41.922.878,00	41.922.878,00	6.468.709,19	25.677.204	,26 16.245.673,74
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades	29.716.801,00	29.716.801,00	4.579.892,70	17.529.261	,73 12.187.539,27
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União	16.434.662,00	16.434.662,00	3.110.832,13	11.406.631	,55 5.028.030,45
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM	16.433.386,00	16.433.386,00	3.110.817,64	11.403.916	,70 5.029.469,30
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	13.933.386,00	13.933.386,00	2.273.490,69	10.566.589	,75 3.366.796,25
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	13.933.386,00	13.933.386,00	2.273.490,69	10.566.589	,75 3.366.796,25
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal	17.416.732,00	17.416.732,00	2.822.903,46	13.120.116	,65 4.296.615,35
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM	0,00	0,00	18.959,80	88.120,18	-88.120,18
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB	-3.483.346,00	-3.483.346,00	-568.372,57	-2.641.647	,08 -841.698,92
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.500.000,00	2.500.000,00	837.326,95	837.326,95	1.662.673,05
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.500.000,00	2.500.000,00	837.326,95	837.326,95	1.662.673,05
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias	2.500.000,00	2.500.000,00	831.740,63	831.740,63	1.668.259,37
1.7.1.1.51.2.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Acréscimo FPM	0,00	0,00	5.586,32	5.586,32	-5.586,32
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	1.276,00	1.276,00	14,49	2.714,85	-1.438,85
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	1.276,00	1.276,00	14,49	2.714,85	-1.438,85
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural	1.913,00	1.913,00	18,11	3.393,49	-1.480,49
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB	-637,00	-637,00	-3,62	-678,64	41,64
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiraspela Exploração de Recursos Naturais	336.050,00	336.050,00	88.513,35	292.813,50	43.236,50
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo	336.050,00	336.050,00	88.513,35	292.813,50	43.236,50
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89	165.817,00	165.817,00	5.241,89	5.241,89	160.575,11
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 º	165.817,00	165.817,00	5.241,89	5.241,89	160.575,11
1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeirapela Produção de Petróleo - Lei n 7.990/89 - Principal	165.817,00	165.817,00	5.241,89	5.241,89	160.575,11
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP	170.233,00	170.233,00	83.271,46	287.571,61	-117.338,61
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal	170.233,00	170.233,00	83.271,46	287.571,61	-117.338,61
1713 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS	532845900	532845900	56670020	2361992	36 296646664
... 1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	.., 4.315.108,00	.., 4.315.108,00	., 566.700,20	.., 2.361.992,	.., 36 1.953.115,64
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária	2.382.342,00	2.382.342,00	342.633,70	1.531.888,	00 850.454,00
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária	2.382.34200	2.382.34200	342.63370	1.531.888	00 850.45400
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal	, 1.842.857,00	, 1.842.857,00	, 264.825,70	, 1.259.560,	, 00 583.297,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde	539.48500	539.48500	77.80800	272.32800	267.15700
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada	, 1.150.373,00	, 1.150.373,00	, 51.690,56	, 206.870,58	, 943.502,42
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal	1.150.373,00 1.150.373,00	1.150.373,00 1.150.373,00	51.690,56 51.690,56	206.870,58 206.870,58	943.502,42 943.502,42
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde	299.844,00	299.844,00	23.220,06	147.986,67	151.857,33
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde	299.84400	299.84400	23.22006	147.98667	151.85733
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal	, 175.329,00	, 175.329,00	, 3.768,06	, 31.274,67	, 144.054,33
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias	124.515,00	124.515,00	19.452,00	116.712,00	7.803,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica	84.858,00	84.858,00	9.594,60	44.378,40	40.479,60
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica	84.858,00	84.858,00	9.594,60	44.378,40	40.479,60