DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1713504101 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal | 8485800 | 8485800 | 959460 | 4437840 | 4047960 |
|---|---|---|---|---|---|
| ....... 1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS |
., 238.301,00 |
., 238.301,00 |
., 139.561,28 |
., 430.868,71 |
., -192.567,71 |
| 1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS | 238.301,00 | 238.301,00 | 139.561,28 | 430.868,71 | -192.567,71 |
| 1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem | 238.301,00 | 238.301,00 | 139.561,28 | 430.868,71 | -192.567,71 |
| 1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 159.390,00 | 159.390,00 | 0,00 | 0,00 | 159.390,00 |
| 1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiadospor Transferências Fundo a Fundo - Principal | 159.390,00 | 159.390,00 | 0,00 | 0,00 | 159.390,00 |
| 1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 1.013.351,00 | 1.013.351,00 | 0,00 | 0,00 | 1.013.351,00 |
| 1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
152.162,00 | 152.162,00 | 0,00 | 0,00 | 152.162,00 |
| 1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal |
152.162,00 |
152.162,00 |
0,00 |
0,00 |
152.162,00 |
| 1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS | 861.189,00 | 861.189,00 | 0,00 | 0,00 | 861.189,00 |
| 1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão do SUS - Principal |
861.189,00 |
861.189,00 |
0,00 |
0,00 |
861.189,00 |
| 1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE | 2.967.878,00 | 2.967.878,00 | 178.567,47 | 696.002,6 | 2.271.875,35 |
| 1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação | 2.585.332,00 | 2.585.332,00 | 109.208,58 | 469.836,56 | 2.115.495,44 |
| 1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal | 2.585.332,00 | 2.585.332,00 | 109.208,58 | 469.836,56 | 2.115.495,44 |
| 1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 2.976,00 | 2.976,00 | 0,00 | 630,00 | 2.346,00 |
| 1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
2.976,00 |
2.976,00 |
0,00 |
630,00 |
2.346,00 |
| 1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 173.999,00 | 173.999,00 | 40.584,00 | 174.617,7 | -618,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
173.999,00 |
173.999,00 |
40.584,00 |
174.617,75 |
-618,75 |
| 1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE | 22.599,00 | 22.599,00 | 14.365,50 | 50.279,25 | -27.680,25 |
| 1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA | 16.923,00 | 16.923,00 | 13.189,00 | 56.312,50 | -39.389,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL | 109.771,00 | 109.771,00 | 9.585,50 | 47.927,50 | 61.843,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE | 3.985,00 |
3.985,00 |
565,50 |
2.827,50 |
1.157,50 |
| 1.7.1.4.52.0.1.06 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO | 3.188,00 | 3.188,00 | 0,00 | 0,00 | 3.188,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA | 14.345,00 | 14.345,00 | 2.878,50 | 17.271,00 | -2.926,00 |
| 1.7.1.4.52.0.1.08 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE- PNAE QUILOMBOLA | 3.188,00 | 3.188,00 | 0,00 | 0,00 | 3.188,00 |
| 1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 68.166,00 | 68.166,00 | 28.774,89 | 50.918,34 | 17.247,66 |
| 1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal | 68.166,00 | 68.166,00 | 28.774,89 | 50.918,34 | 17.247,66 |
| 1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL | 15.939,00 | 15.939,00 | 3.845,49 | 6.804,75 | 9.134,25 |
| 1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL | 47.817,00 | 47.817,00 | 14.984,16 | 26.515,08 | 21.301,92 |
| 1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO | 4.410,00 | 4.410,00 | 9.945,24 | 17.598,51 | -13.188,51 |
| 1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 137.405,00 | 137.405,00 | 0,00 | 0,00 | 137.405,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE | 137.405,00 | 137.405,00 | 0,00 | 0,00 | 137.405,00 |
| 1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal |
137.405,00 |
137.405,00 |
0,00 |
0,00 |
137.405,00 |
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 3.005.478,00 | 3.005.478,00 | 549.977,16 | 2.245.724, | 68 759.753,32 |
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 2.898.000,00 | 2.898.000,00 | 549.977,16 | 2.215.246, | 68 682.753,32 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 2.898.000,00 | 2.898.000,00 | 549.977,16 | 2.215.246, | 68 682.753,32 |
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT | 2.898.000,00 | 2.898.000,00 | 549.977,16 | 2.215.246, | 68 682.753,32 |
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 107.478,00 | 107.478,00 | 0,00 | 0,00 | 107.478,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF | 107.478,00 |
107.478,00 |
0,00 |
0,00 |
107.478,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF |
107.478,00 | 107.478,00 | 0,00 | 0,00 | 107.478,00 |
| 1.7.1.5.53 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.478,00 | -30.478,00 |
| 1.7.1.5.53.0.1 Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 30.478,00 | -30.478,00 |
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 948.437,00 | 948.437,00 | 84.577,27 | 242.454,53 | 705.982,47 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 948.437,00 | 948.437,00 | 84.577,27 | 242.454,53 | 705.982,47 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 948.43700 | 948.43700 | 84.57727 | 242.45453 | 705.98247 |
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS |
, 76.010,00 |
, 76.010,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 76.010,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS |
0,00 | 0,00 | 13.678,67 | 36.232,03 | -36.232,03 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF | 201.961,00 | 201.961,00 | 9.368,22 | 54.328,30 | 147.632,70 |
| 1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola | 1.594,00 | 1.594,00 | 0,00 | 0,00 | 1.594,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.07 Transf. Rec. FNAS - Bloco Ações Estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI | 000 | 000 | 000 | 28.80000 | -28.80000 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV | , 108.986,00 |
, 108.986,00 |
, 16.607,66 |
, 47.593,85 |
, 61.392,15 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz | 308.480,00 | 308.480,00 | 44.922,72 | 75.500,35 | 232.979,65 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 251.406,00 | 251.406,00 | 0,00 | 0,00 | 251.406,00 |
| 1717 Tfêi d Cêi d Ui d S Eidd | 8170700 | 8170700 | 000 | 000 | 8170700 |
| ... ranserncas e onvnos a não e e uas ntaes 1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
., 32.243,00 |
., 32.243,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
., 32.243,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 32.243,00 |
32.243,00 |
0,00 |
0,00 |
32.243,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal | 32.243,00 | 32.243,00 | 0,00 | 0,00 | 32.243,00 |
| 1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 49.464,00 |
49.464,00 |
0,00 |
0,00 |
49.464,00 |
| 1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal | 49.464,00 | 49.464,00 | 0,00 | 0,00 | 49.464,00 |
| 1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 614.130,00 | 614.130,00 | 725,12 | 283.642,46 | 330.487,54 |
| 1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 280.741,98 | -280.741,98 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1047