DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 2.4 Transferências de Capital | 2.043.76000 | 2.043.76000 | 512.04310 | 4.391.75677 -2.347.99677 |
|---|---|---|---|---|
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades |
, 1.807.760,00 |
, 1.807.760,00 |
, 512.043,10 |
, , 4.391.756,77 -2.583.996,77 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 176.406,00 | 176.406,00 | 81.600,00 | 467.323,00 -290.917,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 97.233,00 | 97.233,00 | 81.600,00 | 81.600,00 15.633,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 37.790,00 | 37.790,00 | 81.600,00 | 81.600,00 -43.810,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 37.790,00 | 37.790,00 | 81.600,00 | 81.600,00 -43.810,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal 2411503 Tfêi d R d Bl d Mtã d Aõ SiPúbli d Súd Viilâi Súd |
37.790,00 3187800 |
37.790,00 3187800 |
81.600,00 000 |
81.600,00 -43.810,00 000 3187800 |
| ..... ranserncas e ecursos o oco e anuenço asçes e ervços cos e ae –gnca em ae | ., | ., | , | , ., |
| 2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal | 31.878,00 | 31.878,00 | 0,00 | 0,00 31.878,00 |
| 2.4.1.1.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 19.595,00 | 19.595,00 | 0,00 | 0,00 19.595,00 |
| 2.4.1.1.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal |
19.595,00 |
19.595,00 |
0,00 |
0,00 19.595,00 |
| 2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 7.970,00 | 7.970,00 | 0,00 | 0,00 7.970,00 |
| 2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal |
7.970,00 | 7.970,00 | 0,00 | 0,00 7.970,00 |
| 2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 79.173,00 | 79.173,00 | 0,00 | 385.723,00 -306.550,00 |
| 2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária | 39.325,00 | 39.325,00 | 0,00 | 0,00 39.325,00 |
| 2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal | 39.325,00 | 39.325,00 | 0,00 | 0,00 39.325,00 |
| 2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada | 15.939,00 | 15.939,00 | 0,00 | 385.723,00 -369.784,00 |
| 2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada - Principal |
15.939,00 |
15.939,00 |
0,00 |
385.723,00 -369.784,00 |
| 2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde | 15.939,00 | 15.939,00 | 0,00 | 0,00 15.939,00 |
| 2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS |
15.939,00 7.97000 |
15.939,00 7.97000 |
0,00 000 |
0,00 15.939,00 000 7.97000 |
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS |
, 7.970,00 |
, 7.970,00 |
, 0,00 |
, , 0,00 7.970,00 |
| 2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
0,00 |
0,00 |
430.443,10 |
430.443,10 -430.443,10 |
| 2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 0,00 | 0,00 | 430.443,10 | 430.443,10 -430.443,10 |
| 2.4.1.2.50.9 Outras transferências destinadas a Programas de Educação | 0,00 | 0,00 | 430.443,10 | 430.443,10 -430.443,10 |
| 2.4.1.2.50.9.1 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal | 0,00 | 0,00 | 430.443,10 | 430.443,10 -430.443,10 |
| 2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | 1.377.638,00 | 1.377.638,00 | 0,00 | 1.803.000,00 -425.362,00 |
| 2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 73.728,00 | 73.728,00 | 0,00 | 1.803.000,00 -1.729.272,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 73.728,00 | 73.728,00 | 0,00 | 1.803.000,00 -1.729.272,00 |
| 2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 73.728,00 | 73.728,00 | 0,00 | 1.803.000,00 -1.729.272,00 |
| 2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 629.145,00 | 629.145,00 | 0,00 | 0,00 629.145,00 |
| 2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal | 629.145,00 | 629.145,00 | 0,00 | 0,00 629.145,00 |
| 2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 515.375,00 | 515.375,00 | 0,00 | 0,00 515.375,00 |
| 2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal | 515.375,00 | 515.375,00 | 0,00 | 0,00 515.375,00 |
| 2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
159.390,00 |
159.390,00 |
0,00 | 0,00 159.390,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União | 159.390,00 | 159.390,00 | 0,00 | 0,00 159.390,00 |
| 2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal | 159.390,00 | 159.390,00 | 0,00 | 0,00 159.390,00 |
| 2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | 253.716,00 | 253.716,00 | 0,00 | 1.690.990,67 -1.437.274,67 |
| 2.4.1.9.51 Transferência Especial da União | 0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.690.990,67 -1.690.990,67 |
| 2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.690.990,67 -1.690.990,67 |
| 2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.690.990,67 -1.690.990,67 |
| 2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades | 253.716,00 | 253.716,00 | 0,00 | 0,00 253.716,00 |
| 2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
253.716,00 |
253.716,00 |
0,00 |
0,00 253.716,00 |
| 2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 236.000,00 | 236.000,00 | 0,00 | 0,00 236.000,00 |
| 2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
236.000,00 |
236.000,00 |
0,00 |
0,00 236.000,00 |
| 2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS | 42.000,00 | 42.000,00 | 0,00 | 0,00 42.000,00 |
| 2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS |
42.000,00 | 42.000,00 | 0,00 | 0,00 42.000,00 |
| 2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal | 42.000,00 | 42.000,00 | 0,00 | 0,00 42.000,00 |
| 2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 175.000,00 | 175.000,00 | 0,00 | 0,00 175.000,00 |
| 2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 175.00000 | 175.00000 | 000 | 000 175.00000 |
2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal |
, 175.000,00 |
, 175.000,00 |
, 0,00 |
, , 0,00 175.000,00 |
| 242254 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Proramas de Infra-Estrutura em Transorte | 1900000 | 1900000 | 000 | 000 1900000 |
| ....g p 2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal |
., 19.000,00 |
., 19.000,00 |
, 0,00 |
, ., 0,00 19.000,00 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) |
48.761.889,00 | 48.761.889,00 |
7.459.170,03 | 31.686.541,78 17.075.347,22 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Mobiliária | 000 | 000 | 000 | 000 000 |
Contratual |
, 0,00 |
, 0,00 |
, 0,00 |
, , 0,00 0,00 |
| Operações de Crédito - Mercado Interno | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
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