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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1053

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

RREO DO MU
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
###.596.224-##
Prefeito
NICÍPIO D
MARILIA MO
###.819.234-#
Controlador(A)
GA
E LAG
REIRA DE
#
Municipal
BINETE DO PRE
OA D'ANTA/RN -
SOUZA OLIVEIRA
SE
##
Se
FEITO
4º BIMES
LMA MARIA
#.951.304-##
cretária Munici
TRE DE 2026 -
DA SILVA LOPES
pal De Finanças
ANEXO III C Moni
ódigo Identif
Publicado por:
ele Gomes Oliveira
icador:DE83CD73
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício:2026Pág.: 1/2
Bimestre: 4/2026

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)


Eifiã
Evolução
a Receita Reali zada nos Úl timos 12 Meses Total (Últimos 12
Previsão
Atualizada
speccaço
Set/2025
Out/2025 Nov/2025 Dez/2025
Jan/2026
Fev/2026
Mar/2026
Abr/2026
Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026
Ago/2026
Meses) Exercício
RECEITAS CORRENTES (I)
3.844.551,
60 3.955.896,56 3.944.255,3 8 5.716.450,65 3.810.318,03 4.502.342,05 2.994.039,18 3.689.806,5 8 3.792.062,2 5 3.975.848,49 3.896.170,08 3.738.063,64 47.859.804,49 51.659.813,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
160.934,03
148.078,40 110.309,78 350.429,16
70.456,88
128.481,87
100.010,85
119.608,02
93.323,23 112.929,99 112.512,93
158.304,07
1.665.379,21 3.208.140,00
IPTU
0,00
0,00 987,72 1.670,09
2.406,46
2.567,41
5.542,62
2.284,59
480,48 108,86 1.232,27
192,20
17.472,70 385.998,00
ISS
47.722,54
32.885,58 39.295,29 54.130,33
22.260,11
40.244,77
28.080,53
54.282,88
22.954,23 44.385,21 41.095,62
62.554,26
489.891,35 364.510,00
ITBI
0,00
IRRF
113.211,49
0,00

115.192,82
701,15
69.325,62
0,00
1.000,00
294.628,74
44.251,04
2.489,26

81.907,55
9.009,75
3.401,20
57.377,95
59.577,19
898,12
64.120,76
5.947,57
61.694,30
3.567,68
1.000,00
66.617,36
94.255,38
28.014,73
1.122.160,20
100.223,00
1.250.010,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
0,00
0,00 0,00 0,00
539,27
1.272,88
0,00
62,16
4.869,64 794,05 0,00
302,23
7.840,23 1.107.399,00
Contribuições
23.328,59
23.015,03 22.902,54 24.405,57
27.964,81
33.549,40
36.883,33
30.475,02
33.329,49 36,04 31.857,25
33.100,92
320.847,99 271.655,00
Receita Patrimonial
48.126,34
55.258,06 47.516,54 155.331,55
51.329,66
52.971,66
54.367,39
107.306,61
15.992,55 70.146,21 73.760,55
63.466,74
795.573,86 186.442,00
Rendimentos de Aplicação Financeira
48.126,34
55.258,06 47.516,54 155.331,55
51.329,66
52.971,66
54.367,39
107.306,61
15.992,55 70.146,21 73.760,55
63.466,74
795.573,86 170.503,00
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 15.939,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Receita Industrial
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Receita de Serviços
000
000 000 000
000
000
000
000
000 000 000
000
000 000

,
Transferências Correntes
3.612.162,
,
64 3.729.545,07
,
3.763.526,5
,
,
2 5.167.668,74 3.660.566,68
,

4.287.339,12
,
,
2.802.777,61 3.432.416,9
,
3 3.649.416,9
,
8 3.792.736,25
,
,
3.677.672,60 3.478.143,38
,
45.053.972,52
,
46.864.562,00
Cota-Parte do FPM
1.807.712,
65 1.212.369,39 1.648.021,8 7 2.653.929,31 1.687.451,88 2.121.632,54 1.284.776,92 1.512.700,0 4 1.830.847,2 9 1.928.964,90 2.051.278,54 1.627.911,67 21.367.597,00 19.916.732,00
Cota-Parte do ICMS
237.392,28

262.700,60
234.670,40
282.424,41
306.824,08
240.382,31
253.920,84
291.469,71
259.542,85
246.461,78
299.674,49
265.878,83
3.181.342,58 5.947.318,00
Cota-Parte do IPVA
15.694,53
11.221,07 5.480,52 9.622,23
13.449,11
4.142,77
9.754,72
22.716,11
29.321,79 29.654,24 7.054,75
18.262,02
176.373,86 1.332.063,00
Cota-Parte do ITR
394,46
1.689,88 182,13 1,07
1,08
13,59
120,65
2.848,69
383,11 8,26 0,00
18,11
5.661,03 1.913,00
Transferências da LC 61/1989
1.097,90
20.648,52 1.002,00 -18.337,60
1.009,58
1.059,44
1.003,99
922,56
1.108,65 1.480,54 1.340,24
1.443,17
13.778,99 7.970,00
Transferências do FUNDEB
901.238,84

957.393,74
966.017,99
1.153.135,90 1.314.746,72
1.140.066,27 803.964,77
1.027.879,2
6 1.101.781,4 2 1.157.454,64 889.268,55
1.071.779,20
12.484.727,30 9.242.765,00
Outras Transferências Correntes
648.631,98

1.263.521,87
908.151,61
1.086.893,42 337.084,23
780.042,20
449.235,72
573.880,56
426.431,87
428.711,89
429.056,03
492.850,38
7.824.491,76 10.415.801,00

Outras Receitas Correntes
0,00


0,00

0,00


18.615,63
0,00


0,00


0,00
0,00

0,00


0,00


366,75
5.048,53

24.030,91

1.129.014,00
DEDUÇÕES (II)
-277.801,7
2 -299.481,97 -377.841,46 -426.773,57 -401.747,07 -473.446,07 -309.879,55 -366.131,32 -424.240,6 3 -441.313,86 -304.404,12 -382.702,67 -4.485.764,01 4.941.684,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursosprevidênciários
000
000 000 000
000
000
000
000
000 000 000
000
000 000

,
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB
-277.801,7
,
2 -299.481,97
,
-377.841,46
,
,
-426.773,57 -401.747,07
,

-473.446,07
,
,
-309.879,55 -366.131,32
,
-424.240,6
,
3 -441.313,86
,
,
-304.404,12 -382.702,67
,
-4.485.764,01
,
4.941.684,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)
3.566.749,
88 3.656.414,59 3.566.413,9 2 5.289.677,08 3.408.570,96 4.028.895,98 2.684.159,63 3.323.675,2 6 3.367.821,6 2 3.534.534,63 3.591.765,96 3.355.360,97 43.374.040,48 46.718.129,00
MUNICIPIO DE LAGOA DANTA Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício:2026Pág.: 2/2
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Evolução a Receita Reali zada nos Úl timos 12 Meses Total (Últimos 12
Previsão
Atualizada
Especificação
Set/2025
Out/2025 Nov/2025 Dez/2025
Jan/2026
Fev/2026
Mar/2026
Abr/2026
Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026
Ago/2026
Meses) Exercício
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da
CF) (IV)
265.000,0
0,00 0,00 135.000,00
0,00
0,00
,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
400.000,00 764.130,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE
3301749
8365641459 3566413 251546770834085709 402889598 26841596333236752 3367821 2353453463 359176596335536097 4297404048 4595399900
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
..,
.., .., .., .., .., .., .., .., .., .., .., .., ..,
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da
000
86905600 000 000
000
000
000
000
000 000 000
000
86905600 3000000
CF) (VI)
,
., , ,
,
,
,
,
, , ,
,
., .,
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de
combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
48.576,00
48.576,00 45.540,00 94.116,00
48.630,00
48.630,00
48.630,00
48.630,00
48.630,00 48.630,00 48.630,00
48.630,00
625.848,00 664.000,00

( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1053