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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1057

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 1.617.503,00 385.423,00 281.288,63 72,98 163.052,98 42,30 159.952,98 41,50
0,00
Despesas Correntes 1.604.503,00 378.421,00 281.288,63 74,33 163.052,98 43,08 159.952,98 42,26
0,00
Despesas de Capital 13.000,00 7.002,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV
XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
+
7.245.903,00
7.781.679,49 6.968.939,75 89,55 4.290.127,11 55,13 4.257.681,10 54,71
0,00
DTAÃ DTAÃ DESPESAS EM PENHADA S DESPESAS LI QUIDADA S DESPESAS PA GAS
Ii R P
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE OÇO
INICIAL
OÇO
ATUALIZADA (c)
Até o bimestr
(d)
e
% (d/c)
100
x
Até o bimestr
(e)
e
% (e/c)
100
x
Até o bimestr
(f)
nscrtas em estos a agar não
Processados (g)
e
% (f/c) x
100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.293.300,00 6.437.105,25 6.114.027,37 94,98 3.478.651,39 54,04 3.450.258,75 53,59
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 4.312.000,00 6.655.980,40 6.188.877,41 92,98 4.045.185,81 60,77 4.020.559,25 60,40
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 158.000,00 167.089,00 144.205,32 86,30 140.753,95 84,23 118.402,13 70,86
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 31.000,00 15.605,00 1.482,33 9,49 972,33 6,23 972,33 6,23
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 529.000,00 469.202,14 442.954,92 94,40 257.917,87 54,96 254.180,48 54,17
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 1.630.503,00 1.490.336,00 1.384.650,63 92,90 982.291,40 65,91 965.408,30 64,77
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 10.953.803,00 15.235.317,79 14.276.197,98 93,70 8.905.772,75 58,45 8.809.781,24 57,82
0,00

1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas os valores dos restos apagar nãoprocessa

exercício, o valor de
dos. Apartir do exer

verá corresponder ao total da
cício de 2019, o controle da e

despesa empenhada.
xecução dos restos ap

agar conside

ra os restos apaga

rprocessado

s e nãoprocessado


s.
JOÃO PAULO GUEDES LOPES MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA SELMA MARIA DA SILVA LOPES
###.596.224-## ###.819.234-## ###.951.304-##
Prefeito Controlador(A) Municipal Secretária Municipal De Finanças

Publicado por: Moniele Gomes Oliveira Código Identificador: 35AA5C35

GABINETE DO PREFEITO RREO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN - 4º BIMESTRE DE 2026 - ANEXO XIII

MUNICIPIO DE LAGOA DANTA Sistema Orçamentário, Fina nceiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADO
S EM 2026
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 40.943.518,78 46.718.129,00 47.609.399,74 48.517.673,80 49.443.275,57 50.386.535,63 51.347.790,83 52.327.384,50 53.325.666,49 54.342.993,32 55.379.728,33
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NOTA:Asprojeções da RCL foram calculadas com base no Fator de Projeção de 1,01907762 0570 divulgadopela Secretaria d o Tesouro Nacional no Manual de Instruçã o de Pleitospublica do em 31/10/2025.

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