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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1056

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

EXECUÇÃO DE R ESTOS A PAGAR








Valor aplicado além do limit e

RPNP
Inscritos
Indevidamente
no
Valor inscrito em RP
onsiderado no


Total
de
RP
Diferença entre ovalor aplicadoalém do
EXERCÍCIO
DO
EMPENHO²

Valor
Mínimo
aplicação em ASP
para
S (m)
Valor
aplicado
em
ASPS no exercício (n)

mínimo (o) = (n - m), se < 0, entã
(o) = 0

o
Total inscrito em
RP no exercício (p)






Exercício sem Disponibilidade Financeira
q = (XIIId)

Limite (r) = (p - (o + q
(r) = (0)

)) se < 0, então
Total de R
pagos (s)
P
Total de RP
pagar (t)
a


cancelados
prescritos (u)
ou

limite e o total de RP cancelados (v) = ((o
+q) - u))
Empenhos de 2025 2.461.094,48 4.615.645,64 2.154.551,17 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 2.154.551,17
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 680,00 0,00
680,00
340,00 340,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 1.580,06 0,00
1.580,06
0,00 1.580,06 0,00 0,00
Empenhos de 2022 2.748.315,72 5.952.412,67 3.204.096,95 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 3.204.096,95
Empenhos de 2021
anteriores
e
2.567.281,37
5.653.756,79 3.086.475,43 3.545,54 0,00
0,00
0,00 3.545,54 0,00 3.086.475,43
TOTAL DOS RES
TOS A PAGAR CA
NCELADOS OU PRESCRIT
OS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCI
O ATUAL QUE AFE
TARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos n
egativos da coluna "v")
TOTAL DOS RES
TOTAL DOS RES
TOS A PAGAR CA
TOS A PAGAR CA
NCELADOS OU PRESCRIT
NCELADOS OU PRESCRIT
OS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCI
OS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE
O ANTERIOR QUE
AFETARAM O CU
AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor inform
MPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e
ado no demonstrativo do
2º da LC 141/2012)
exercício anterio r) 0,00
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E
2º DA LC 141/2012

RESTOS
Saldo
In
(w)
A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
icial
Despesas
Custeadas
no
Exercício
d
Referência
Empenhadas (x)
Liquidadas (y) Pagas (z
e
Saldo Final (Não Aplicado)¹ (aa) = (w - (x
ou y))
)
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
Restos apagar cancel. ouprescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZ ADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 5.622.187,00 5.622.187,00 4.632.315,36 82,39
Proveniente da União 5.578.593,00 5.578.593,00 4.632.315,36 83,03
Proveniente dos Estados 43.594,00 43.594,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 5.622.187,00 5.622.187,00 4.632.315,36 82,39
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO CO MPUTADAS NO CÁLCULO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO DESPESAS EM
PENHADA

S DESPESAS LI

QUIDADA

S DESPESAS PA

GAS

Inscritas em Restos a Pagar não

DO MÍNIMO


INICIAL

ATUALIZADA (c)
Até o bimestr
(d)
e
% (d/c)
100
x
Até o bimestr
(e)
e
% (e/c)
100
x
Até o bimestr
(f)
e
% (f/c)
100

Processados (g)
x
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.354.400,00 5.030.735,45 4.769.527,08 94,80 2.921.020,74 58,06 2.907.346,86 57,79 0,00
Despesas Correntes 3.169.400,00 2.938.627,45 2.765.247,08 94,09 2.082.081,83 70,85 2.068.407,95 70,38 0,00
Despesas de Capital 185.000,00 2.092.108,00 2.004.280,00 95,80 838.938,91 40,10 838.938,91 40,10 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.888.000,00 1.990.758,90 1.591.152,90 79,92 1.000.424,90 50,25 987.914,16 49,62 0,00
Despesas Correntes 1.755.000,00 1.514.274,90 1.169.512,90 77,23 963.774,90 63,64 951.264,16 62,81 0,00
Despesas de Capital 133.000,00 476.484,00 421.640,00 88,48 36.650,00 7,69 36.650,00 7,69 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 358.000,00 346.762,14 326.971,14 94,29 205.628,49 59,29 202.467,10 58,38 0,00
Despesas Correntes 334.000,00 334.761,14 326.971,14 97,67 205.628,49 61,42 202.467,10 60,48 0,00
Despesas de Capital 24.000,00 12.001,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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