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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1078

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Rio Grande do Norte
RELATÓRIO RESUMID
O DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁRIA
Governo Municipal de Lagoa de Pedras
DEMONSTRATIVO DA
S RECEITAS E DESPES AS COM
AÇÕES E SERVIÇOS P ÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCA
L E DA SEGURIDADE S OCIAL
4º bimestre de 2026 (Julh
o a Agosto)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
107.250,00
107.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
105.150,00
105.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
2.100,00
2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
13.325,00
204.173,75 191.213,00 93,65 172.502,85 84,49 172.502,85 84,49
Despesas Correntes
12.225,00
203.073,75 191.213,00 94,16 172.502,85 84,95 172.502,85 84,95
Despesas de Capital
1.100,00
1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
27.900,00
27.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes
25.800,00
25.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
2.100,00
2.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL
DAS
DESPESAS
NÃO
COMPUTADAS
NO
CÁLCULO
DO
MÍNIMO
(XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII)
6.796.300,00
15.017.175,26 9.866.219,21 65,70 8.626.383,82 57,44 8.620.076,46 57,40
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÃO INICIAL
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHAD AS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS

Ç
ATUALIZADA (c) ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f)
% (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII)
8.645.900,00
18.369.575,11 12.320.260,53 67,07 10.431.909,34 56,79 10.399.735,68 56,61
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII)
1.574.925,00
1.910.850,18 596.942,71 31,24 523.676,72 27,41 523.676,71 27,41
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV)
304.300,00
465.200,00 335.697,11 72,16 335.697,11 72,16 335.697,11 72,16
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV)
107.250,00
107.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI)
13.325,00
204.173,75 191.213,00 93,65 172.502,85 84,49 172.502,85 84,49
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII)
57.900,00
57.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX)
10.703.600,00
21.114.949,04 13.444.113,35 63,67 11.463.786,02 54,29 11.431.612,35 54,14
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras - DATA DA EMISSÃO: 25
Notas:
/09/2026 - HORA DA EM ISSÃO: 12:54:16
(1) Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada.
No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
(2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos apagar considerava apenas os valores dos restos apagar nãoprocessados (regra antiga).
A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova ).
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FELIPE ALBUQUERQUE DE BULHÕES
Prefeita municipal Contador
MISSIVAL LEOTERIO DE PAIVA
Secretário De Finanças
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
RREO - Anexo 13 (Lei no. 11.079 de 30.12.2004, arts 22,25 e 28 ) R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM SALDO FINAL EM 2026
31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00
Ativos constituídospela SPE 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de ativos constituídospela SPE 0,00 0,00

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