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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1077

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR




t t

t

t
EXERCÍCIO
D
EMPENHO
O
Valor Mínimo p/apli
em ASPS (m)
cação
Valor aplicado além do
limite mínimo (n)

aor apcao em
no exercício (o)=(n-m) se
< 0 então (o) = 0


Total inscrito em RP no exercício (p)
ceira(q)=(XIIId)
nscros nevamene no
exercício sem Disponibi- lidade
Finan-
aor
nscro
em

considerado no limite (r)=(p-
(o+q)) se<0, (r)=0
Total
de

pagos (s)
RP
Total de RP
pagar (t)
a
Total de RP cancelad
prescritos (u)
os ou
erença enre vaor apcao
além do limite e o total de RP
cancelados (v)=((o+q)-u)
Empenhos de 2026 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Empenhos
de
2022
anteriores
e
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A P AGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FI NAL DO EXERCÍCIO ATU AL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A P AGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FI NAL DO EXERCÍCIO ANT ERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A P AGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXER CÍCIO ATUAL QUE AFET ARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁRIA
Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCI AL
4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÃO A DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Ç
CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012

SALDO INICIAL (w)
Despesas Custeadas no
Exercício de Referência
SALDO
FINAL
(não

Empenhadas (x)
Liquidadas (y) Pagas (z) aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y))
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2026 a serem compensados (XXIV) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em 2025 a serem compensados (XXV) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS
ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 6.782.000,00 6.782.000,00 8.853.983,13 130,55
Provenientes da União 6.567.000,00 6.567.000,00 8.653.983,13 131,78
Provenientes do Estado 215.000,00 215.000,00 200.000,00 93,02
Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 8.500,00 8.500,00 9.755,06 114,77
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 6.790.500,00 6.790.500,00 8.863.738,19 130,53
DESPESAS
COM
SAÚDE
POR
SUBFUNÇÕES
E
CATEGORI
A
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADA
S
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 5.322.100,00 13.163.619,83 9.347.147,68 71,01 8.155.948,79 61,96 8.149.641,44 61,91
Despesas Correntes 4.783.695,00 11.364.562,57 8.118.495,42 71,44 7.083.096,53 62,33 7.076.789,18 62,27
Despesas de Capital 538.405,00 1.799.057,26 1.228.652,26 68,29 1.072.852,26 59,63 1.072.852,26 59,63
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.244.125,00 1.432.631,68 327.858,53 22,89 297.932,18 20,80 297.932,17 20,80
Despesas Correntes 1.202.525,00 1.391.031,68 327.858,53 23,57 297.932,18 21,42 297.932,17 21,42
Despesas de Capital 41.600,00 41.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 81.600,00 81.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 70.400,00 70.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 11.200,00 11.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1077