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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1076

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASP
S)
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADA
S
DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS
POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA ATÉ O BIMESTRE (d) %(d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) %(e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE % (f) (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 3.323.800,00 5.205.955,28 2.973.112,85 57,11 2.275.960,55 43,72 2.250.094,24 43,22
Despesas Correntes 3.180.000,00 5.039.045,28 2.957.002,85 58,68 2.259.850,55 44,85 2.233.984,24 44,33
Despesas de Capital 143.800,00 166.910,00 16.110,00 9,65 16.110,00 9,65 16.110,00 9,65
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 330.800,00 478.218,50 269.084,18 56,27 225.744,54 47,21 225.744,54 47,21
Despesas Correntes 262.500,00 409.918,50 269.084,18 65,64 225.744,54 55,07 225.744,54 55,07
Despesas de Capital 68.300,00 68.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 222.700,00 383.600,00 335.697,11 87,51 335.697,11 87,51 335.697,11 87,51
Despesas Correntes 212.100,00 373.000,00 335.697,11 90,00 335.697,11 90,00 335.697,11 90,00
Despesas de Capital 10.600,00 10.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rio Grande do Norte RELATÓRIO RESUM IDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA
Governo Municipal de Lagoa de Pedras DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS CO M
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Consolidado ORÇAMENTOS FISC AL E DA SEGURIDADE SOCIA L
4º bimestre de 2026 (J
ulho a Agosto)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI)=(IV+V+VI+VII+VIII+IX+X) 3.907.300,00 6.097.773,78 3.577.894,14 58,68 2.837.402,20 46,53 2.811.535,89 46,11
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII)=(XI) 3.577.894,14 2.837.402,20 2.811.535,89
(-) Restos a Pagar Não Processados inscritos indevidamente no exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimoque não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 3.577.894,14 2.837.402,20 2.811.535,89
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 2.967.282,76
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 0,00% (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 -129.880,56
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) -129.880,56
PPERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº
141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

14,34
Rio Grande do Norte
RELATÓRIO RESUMID
O DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA
Governo Municipal de Lagoa de Pedras
DEMONSTRATIVO DA
S RECEITAS E DESPESAS COM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE
Consolidado
ORÇAMENTOS FISCAL
E DA SEGURIDADE SOC IAL
4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÃO DOS
LIMITE NÃO CUMPRID
O
Ç
RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
SALDO INICIAL (h)
Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (não aplicado)1 (l)=(h-(i ou
Empenhadas (i) Liquidadas (j)
Pagas (k)
j))
Diferença de limite não cumprido em 2026
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00

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