DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| Minímo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 7.160.329,36 70% 55,71 |
|---|---|
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.343.202,09 50% 30,62 |
| Minímo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital | 539.933,92 15% 12,31 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício | Saldo não realizado |
|---|---|---|
| Receitas de Operações de Crédito | ||
| Despesa de Capital Líquida |
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA | EXERCÍCIO 10o. EXERCÍCIO |
20o. EXERCÍCIO | 35o. EXERCÍCIO |
|---|---|---|---|
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário | |||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | |||
| Receitas Previdenciárias | |||
| Despesas Previdenciárias | |||
| Resultado Previdenciário |
| Rio Grande do Norte | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
|---|---|
| Governo Municipal de Lagoa de Pedras | DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO REL. RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| Consolidado | ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
| 4º bimestre de 2026 (Julho a Agosto) | |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar |
| Receitas da Alienação de Ativos | |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
|---|---|
| % Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre |
|
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 2.837.402,20 |
15,00 % 14,34 % |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrent |
e |
| Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%) | |
| FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras - DATA DA EMISSÃO: 25/09/2026 - HORA DA EMISSÃO: 12:54:16 |
|
| JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FELIPE ALBUQUERQUE DE BU |
LHÕES |
| Prefeita municipal Contador |
|
| MISSIVAL LEOTERIO DE PAIVA | |
| Secretário De Finanças |
Publicado por: Ruzem Raimundo Modesto da Silva Código Identificador: 366D65BB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 01 - RGF
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil