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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1091

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

2.4.1.1.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada -
0,00 0,00 0,00 258.789,00 -258.789,00
Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
105.060,00 105.060,00 0,00 0,00 105.060,00
– FNDE
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 105.060,00 105.060,00 0,00 0,00 105.060,00
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para
105.060,00 105.060,00 0,00 0,00 105.060,00
Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.2.50.1.1 Transferênciaspara o Programa de Apoio ao Transporte Escolarpara
105.060,00 105.060,00 0,00 0,00 105.060,00
Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 222.500,00 222.500,00 0,00 100.000,00 122.500,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 222.500,00 222.500,00 0,00 100.000,00 122.500,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
222.500,00 222.500,00 0,00 100.000,00 122.500,00
FNAS
2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -
222.500,00 222.500,00 0,00 100.000,00 122.500,00
FNAS - Principal
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 566.796,00 566.796,00 0,00 0,00 566.796,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS 81.480,00 81.480,00 0,00 0,00 81.480,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde –
81.480,00 81.480,00 0,00 0,00 81.480,00
SUS
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde
81.480,00 81.480,00 0,00 0,00 81.480,00
– SUS - Principal
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 86.700,00 86.700,00 0,00 0,00 86.700,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
86.700,00 86.700,00 0,00 0,00 86.700,00
Educação
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de 86.700,00 86.700,00 0,00 0,00 86.700,00
Educação - Principal
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 174.216,00 174.216,00 0,00 0,00 174.216,00
Saneamento Básico
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de
Saneamento Básico - Principal 174.216,00 174.216,00 0,00 0,00 174.216,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio 153.000,00 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
Ambiente
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio 153.000,00 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
Ambiente - Principal
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 71.400,00 71.400,00 0,00 0,00 71.400,00
Infra-Estrutura em Transporte
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de 71.400,00 71.400,00 0,00 0,00 71.400,00
Infra-Estrutura em Transporte - Principal
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 171.460,00 171.460,00 0,00 845.750,00 -674.290,00
2.4.1.9.51 Transferência Especial da União 0,00 0,00 0,00 845.750,00 -845.750,00

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