DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS |
19.100,00 | 19.100,00 | 0,00 | 0,00 | 19.100,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DFpara o Sistema Único de | 19.100,00 | 19.100,00 | 0,00 | 0,00 | 19.100,00 |
| Saúde-SUS - Principal | |||||
| 1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | 296.700,00 | 296.700,00 | 0,00 | 42.219,20 | 254.480,80 |
| 1.7.2.9.52 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | 213.200,00 | 213.200,00 | 0,00 | 0,00 | 213.200,00 |
| 1.7.2.9.52.0.1 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - | 213.200,00 | 213.200,00 | 0,00 | 0,00 | 213.200,00 |
| Principal | |||||
| 1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF | 83.500,00 | 83.500,00 | 0,00 | 42.219,20 | 41.280,80 |
| 1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF | 83.500,00 | 83.500,00 | 0,00 | 42.219,20 | 41.280,80 |
| 1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal | 83.500,00 | 83.500,00 | 0,00 | 0,00 | 83.500,00 |
| 1.7.2.9.99.0.1.02 Outras Transferências dos Estados e DF - PETERN | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 42.219,20 | -42.219,20 |
| 1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas | 6.627.278,00 | 6.627.278,00 | 893.238,86 | 3.953.537,50 | 2.673.740,50 |
| 1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da | 6.627.278,00 | 6.627.278,00 | 893.238,86 | 3.953.537,50 | 2.673.740,50 |
| Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | |||||
| 1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da | 6.627.278,00 | 6.627.278,00 | 893.238,86 | 3.953.537,50 | 2.673.740,50 |
| Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | |||||
| 1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento | 6.627.278,00 | 6.627.278,00 | 893.238,86 | 3.953.537,50 | 2.673.740,50 |
| da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - | |||||
| Principal | |||||
| 1.7.9 Demais Transferências Correntes | 0,00 | 0,00 | 20.910,93 | 20.910,93 | -20.910,93 |
| 1.7.9.1 Transferências de Pessoas Físicas | 0,00 | 0,00 | 20.910,93 | 20.910,93 | -20.910,93 |
| 1.7.9.1.99 Outras Transferências de Pessoas Físicas | 0,00 | 0,00 | 20.910,93 | 20.910,93 | -20.910,93 |
| 1.7.9.1.99.0.1 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal | 0,00 | 0,00 | 20.910,93 | 20.910,93 | -20.910,93 |
| 1.9 Outras Receitas Correntes | 45.900,00 | 45.900,00 | 1.209,00 | 33.959,21 | 11.940,79 |
| 1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos | 45.900,00 | 45.900,00 | 1.209,00 | 33.959,21 | 11.940,79 |
| 1.9.2.1 Indenizações | 38.250,00 | 38.250,00 | 0,00 | 0,00 | 38.250,00 |
| 1.9.2.1.99 Outras Indenizações | 38.250,00 | 38.250,00 | 0,00 | 0,00 | 38.250,00 |
| 1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal | 38.250,00 | 38.250,00 | 0,00 | 0,00 | 38.250,00 |
| 1.9.2.2 Restituições | 7.650,00 | 7.650,00 | 1.209,00 | 33.959,21 | -26.309,21 |
| 1.9.2.2.99 Outras Restituições | 7.650,00 | 7.650,00 | 1.209,00 | 33.959,21 | -26.309,21 |
| 1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal | 7.650,00 | 7.650,00 | 1.209,00 | 33.959,21 | -26.309,21 |
| 2 Receitas de Capital | 1.746.300,00 | 1.746.300,00 | 0,00 | 1.984.889,65 | -238.589,65 |
| 2.4 Transferências de Capital | 1.313.616,00 | 1.313.616,00 | 0,00 | 1.984.889,65 | -671.273,65 |
|---|---|---|---|---|---|
| 2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades | 1.096.416,00 | 1.096.416,00 | 0,00 | 1.542.206,00 | -445.790,00 |
| 2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS | 30.600,00 | 30.600,00 | 0,00 | 596.456,00 | -565.856,00 |
| 2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
30.600,00 | 30.600,00 | 0,00 | 596.456,00 | -565.856,00 |
| 2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
30.600,00 | 30.600,00 | 0,00 | 0,00 | 30.600,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária | 30.600,00 | 30.600,00 | 0,00 | 0,00 | 30.600,00 |
| 2.4.1.1.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal | 30.600,00 | 30.600,00 | 0,00 | 0,00 | 30.600,00 |
| 2.4.1.1.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 596.456,00 | -596.456,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 596.456,00 | -596.456,00 |
| 2.4.1.1.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada - Principal | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 337.667,00 | -337.667,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1090