DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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|Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diár|io Oficial dos Municípios do Estado do Rio G|rande do Norte •|ANO XVIII | N|º 3887|| |---|---|---|---|---|---| |1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
|22.950,00|22.950,00|0,00|0,00|22.950,00| |Educação - Principal|||||| |1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de|||||| ||229.500,00|229.500,00|0,00|0,00|229.500,00| |Saneamento Básico|||||| |1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de|||||| ||229.500,00|229.500,00|0,00|0,00|229.500,00| |Saneamento Básico - Principal|||||| |1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades|13.850,00|13.850,00|250.517,00|292.120,44|-278.270,44| |1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
|6.200,00
|6.200,00
|250.000,00
|250.000,00
|-243.800,00
| |1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União|6.200,00|6.200,00|250.000,00|250.000,00|-243.800,00| |1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal|6.20000|6.20000|250.00000|250.00000|-243.80000| |
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020|,
7.650,00|,
7.650,00|,
258,50|,
258,50|,
7.391,50| |1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020|7.650,00|7.650,00|258,50|258,50|7.391,50| |1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº|||||| ||0,00|0,00|0,00|40.052,44|-40.052,44| |14.399/2022|||||| |17196001 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei|||||| |......|0,00|0,00|0,00|40.052,44|-40.052,44| |nº 14.399/2022 - Principal|||||| |1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades|0,00|0,00|258,50|1.809,50|-1.809,50| |1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades
|0,00|0,00|258,50|1.809,50|-1.809,50| |1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades -|0,00|0,00|258,50|1.809,50|-1.809,50| |Principal|||||| |
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades|2.387.741,00|2.387.741,00|339.141,98|1.341.391,15|1.046.349,85| |1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal|2.061.941,00|2.061.941,00|339.141,98|1.299.171,95|762.769,05| |1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
|2.000.000,00
|2.000.000,00
|322.584,75
|1.238.692,04
|761.307,96
| |1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS|2.000.000,00|2.000.000,00|322.584,75|1.238.692,04|761.307,96| |1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS|2.500.000,00|2.500.000,00|403.230,88|1.548.364,85|951.635,15| |1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB|-500.000,00|-500.000,00|-80.646,13|-309.672,81|-190.327,19| |1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
|44.064,00
|44.064,00
|12.768,84
|48.423,50
|-4.359,50
| |1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA|44.064,00|44.064,00|12.768,84|48.423,50|-4.359,50| |1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB|55.080,00
-11.016,00|55.080,00
-11.016,00|15.961,06
-3.192,22|60.148,93
-11.725,43|-5.068,93
709,43| |1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios|7.344,00|7.344,00|1.587,66|5.369,12|1.974,88| |1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios|7.344,00|7.344,00|1.587,66|5.369,12|1.974,88| |1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios|9.180,00|9.180,00|1.984,54|6.710,90|2.469,10| |1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB|-1.836,00|-1.836,00|-396,88|-1.341,78|-494,22| |1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico|10.533,00|10.533,00|2.200,73|6.687,29|3.845,71| |1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -|||||| ||10.533,00|10.533,00|2.200,73|6.687,29|3.845,71| |Principal|||||| |1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS|10.000,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| |1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS|10.000,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| |1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS|10.000,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| |1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -|||||| ||10.000,00|10.000,00|0,00|0,00|10.000,00| |Repasse Fundo a Fundo - Principal|||||| |1724 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades|1910000|1910000|000|000|1910000| |...
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de|.,|.,|,|,|.,| |Saúde – SUS|19.100,00|19.100,00|0,00|0,00|19.100,00|