DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais | 1.391.135,00 | 1.391.135,00 | 227.579,15 | 819.782,26 | 571.352,74 |
| da Educação – FUNDEB | |||||
| 1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT |
1.311.700,00 | 1.311.700,00 | 162.925,30 | 555.381,99 | 756.318,01 |
| 1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 1.311.700,00 | 1.311.700,00 | 162.925,30 | 555.381,99 | 756.318,01 |
| VAAT | |||||
| 1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 1.311.700,00 | 1.311.700,00 | 162.925,30 | 555.381,99 | 756.318,01 |
| VAAT | |||||
| 1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 23.535,00 | 23.535,00 | 0,00 | 0,00 | 23.535,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF |
23.535,00 | 23.535,00 | 0,00 | 0,00 | 23.535,00 |
| 1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 23.535,00 | 23.535,00 | 0,00 | 0,00 | 23.535,00 |
| VAAF | |||||
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR |
55.900,00 | 55.900,00 | 64.653,85 | 264.400,27 | -208.500,27 |
| 1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR |
55.900,00 | 55.900,00 | 64.653,85 | 264.400,27 | -208.500,27 |
| 1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - | 55.900,00 | 55.900,00 | 64.653,85 | 264.400,27 | -208.500,27 |
| VAAR | |||||
| 1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 376.530,00 | 376.530,00 | 69.831,82 | 159.117,60 | 217.412,40 |
| 1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 376.530,00 | 376.530,00 | 69.831,82 | 159.117,60 | 217.412,40 |
| 1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
376.530,00 | 376.530,00 | 69.831,82 | 159.117,60 | 217.412,40 |
| 1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único - IGDBF |
96.100,00 | 96.100,00 | 6.912,00 | 40.202,00 | 55.898,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV |
0,00 | 0,00 | 20.516,15 | 45.149,07 | -45.149,07 |
| 1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz |
30.000,00 | 30.000,00 | 28.725,00 | 28.725,00 | 1.275,00 |
| 1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência | 250.430,00 | 250.430,00 | 13.678,67 | 45.041,53 | 205.388,47 |
| Social – FNAS | |||||
| 1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 327.650,00 | 327.650,00 | 0,00 | 0,00 | 327.650,00 |
| 1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da Uniãopara o Sistema Único de Saúde – SUS | 75.200,00 | 75.200,00 | 0,00 | 0,00 | 75.200,00 |
| 1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – | |||||
| 75.200,00 | 75.200,00 | 0,00 | 0,00 | 75.200,00 | |
| SUS | |||||
| 1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde | 75.200,00 | 75.200,00 | 0,00 | 0,00 | 75.200,00 |
| – SUS - Principal | |||||
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação |
22.950,00 | 22.950,00 | 0,00 | 0,00 | 22.950,00 |
| 1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de | |||||
| Educação | 22.950,00 | 22.950,00 | 0,00 | 0,00 | 22.950,00 |
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