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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1087

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

na Escola – PDDE - Principal
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE 117.300,00 117.300,00 24.236,75 124.241,75 -6.941,75
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE - Principal
117.300,00 117.300,00 24.236,75 124.241,75 -6.941,75
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE
117.300,00 117.300,00 0,00 0,00 117.300,00
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - CRECHE
0,00 0,00 4.945,50 16.788,75 -16.788,75
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
0,00 0,00 3.526,00 12.341,00 -12.341,00
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
0,00 0,00 13.345,00 80.070,00 -80.070,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - AEE
0,00 0,00 468,00 2.808,00 -2.808,00
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE - EJA
0,00 0,00 1.952,25 12.234,00 -12.234,00
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do
Escolar – PNATE
26.420,00 26.420,00 5.314,91 7.192,86 19.227,14
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar - PNATE - Principal
26.420,00 26.420,00 5.314,91 7.192,86 19.227,14
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE
26.420,00 26.420,00 0,00 0,00 26.420,00
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL
0,00 0,00 949,09 1.284,44 -1.284,44
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
0,00 0,00 2.894,73 3.917,54 -3.917,54
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO
0,00 0,00 1.471,09 1.990,88 -1.990,88
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação – FNDE
104.675,00 104.675,00 0,00 0,00 104.675,00
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE
104.675,00 104.675,00 0,00 0,00 104.675,00
1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação - FNDE - Principal
104.675,00 104.675,00 0,00 0,00 104.675,00

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