Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1086

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares
de Bancada 1.7.1.3.50.1.1.96 Transferência de Recursos do SUS - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde - Decorrentes de Emendas Parlamentares	0,00 0,00	0,00 1.375.000,00	-1.375.000,00
Individuais
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde	371.400,00 371.400,00	32.420,00 113.470,00	257.930,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	175.846,00 175.846,00	28.164,26 313.528,14	-137.682,14
Públicos de Saúde – Atenção Especializada
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada	175.846,00 175.846,00	28.164,26 313.528,14	-137.682,14
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal	167.686,00 167.686,00	28.164,26 313.528,14	-145.842,14
1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -	8.160,00 8.160,00	0,00 0,00	8.160,00
Enfrentamento e Combate ao COVID-19
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	117.810,00 117.810,00	14.483,86 71.678,63	46.131,37
Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde	117.810,00 117.810,00	14.483,86 71.678,63	46.131,37
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal	117.810,00 117.810,00	14.483,86 71.678,63	46.131,37
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços	39.780,00 39.780,00	3.861,80 21.447,20	18.332,80
Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica	39.780,00 39.780,00	3.861,80 21.447,20	18.332,80
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -
	39.780,00 39.780,00	3.861,80 21.447,20	18.332,80
Principal
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
	51.000,00 51.000,00	77.654,42 271.586,17	-220.586,17
Públicos de Saúde – Gestão do SUS
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS	51.000,00 51.000,00	77.654,42 271.586,17	-220.586,17
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem	51.000,00 51.000,00	77.654,42 271.586,17	-220.586,17
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas	68.060,00 68.060,00	0,00 0,00	68.060,00
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por	68.060,00 68.060,00	0,00 0,00	68.060,00
Transferências Fundo a Fundo - Principal
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação	433.525,00 433.525,00	93.443,79 406.375,77	27.149,23
-FNDE
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação	180.540,00 180.540,00	63.892,13 274.941,16	-94.401,16
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal	180.540,00 180.540,00	63.892,13 274.941,16	-94.401,16
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na	4.590,00 4.590,00	0,00 0,00	4.590,00
Escola – PDDE
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto	4.590,00 4.590,00	0,00 0,00	4.590,00