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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1097

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.600,00 0,00 0,00 75.600,00 132.709,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências Correntes 2.655.727,4 2 2.121.920, 64 2.704.589 ,87 3.974.125,3 9 2.711.649,7 1 3.257.785, 15 2.240.973,1 3 2.972.840,0 7 4.317.366, 35 4.166.754,0 1 3.488.323, 77 2.722.443, 95 37.334.499,46 32.283.506,00
Cota-Parte do FPM 1.817.007,8 8 1.212.369, 39 1.648.021 ,87 2.653.929,3 1 1.687.451,8 8 2.121.632, 54 1.284.776,9 2 1.512.700,0 4 1.830.847, 29 1.928.964,9 0 2.051.278, 54 1.627.911, 67 21.376.892,23 18.496.550,00
Cota-Parte do ICMS 183.098,94 217.733,72
180.999,5
8
202.717,24

224.116,30

171.388,93

181.041,69
207.813,46
185.050,11

175.723,48

213.663,34

189.567,54

2.332.914,33
2.500.000,00
Cota-Parte do IPVA 7.462,28 7.138,70 6.201,69 8.908,44 7.514,09 1.189,12 3.614,02 10.274,08 11.484,46 10.112,10 5.820,63 10.140,43 89.860,04 55.080,00
Cota-Parte do ITR 2.102,35 334,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19,95 0,00 0,00 0,00 10,50 2.467,74 30.000,00
Transferências da LC 61/1989 845,59 810,94 801,00 970,86 719,74 755,34 747,65 657,68 790,41 1.055,54 955,57 1.028,97 10.139,29 9.180,00
Transferências do FUNDEB 424.852,67 408.387,59
437.119,2
1
521.544,93

594.651,09

678.280,72

462.255,82
600.282,83
642.676,55

674.354,74

504.587,01

616.231,00

6.565.224,16
8.018.413,00
Outras Transferências Correntes 220.357,71 275.145,36
431.446,5
2
586.054,61

197.196,61

284.538,50

308.537,03
641.092,03
1.646.517,
53 1.376.543,2 5 712.018,68
277.553,84

6.957.001,67
3.174.283,00
Outras Receitas Correntes 87.543,78 97.584,87 6.986,60 15.011,47 100,30 0,00 9.759,59 14.861,81 7.789,14 239,37 555,81 653,19 241.085,93 45.900,00
DEDUÇÕES (II) -268.476,67 -286.249,6 4 -368.081, 97 -414.253,80 -383.709,8 2 -458.953,4 6 -293.915,47 -348.804,3 3 -405.251,5 4 -421.148,67 -286.878,1 5 -365.731,7 5 -4.301.455,27 3.952.962,00
Contrib. do Servidorpara o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursosprevidênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitapara Formação do FUNDEB -268.476,67 -286.249,6 4 -368.081, 97 -414.253,80 -383.709,8 2 -458.953,4 6 -293.915,47 -348.804,3 3 -405.251,5 4 -421.148,67 -286.878,1 5 -365.731,7 5 -4.301.455,27 3.952.962,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.663.758,3
6 2.089.443,
44 2.491.425
,60 3.792.233,0
9 2.451.980,4
1 2.947.217, 02 2.111.941,0 4 2.786.255,7 5 4.100.122, 47 4.004.356,4 0 3.429.712, 44 2.520.998, 11 35.389.444,13 30.824.625,00
Especificação Evolução d a Receita Re alizada nos Ú ltimos 12 Mese s Total (Últimos
12
Previsão
Atualizada
Set/2025 Out/2025 Nov/2025 Dez/2025 Jan/2026 Fev/2026 Mar/2026 Abr/2026 Mai/2026 Jun/2026 Jul/2026 Ago/2026 Meses) Exercício
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º,
CF) (IV)
da
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.375.000, 00 0,00 450.222,00 0,00 1.825.222,00 16.200,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES D
ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
E
2.663.758,3
6 2.089.443, 44 2.491.425 ,60 3.792.233,0 9 2.451.980,4 1 2.947.217, 02 2.111.941,0 4 2.786.255,7 5 2.725.122, 47 4.004.356,4 0 2.979.490, 44 2.520.998, 11 33.564.222,13 30.808.425,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16,
CF) (VI)
da
0,00
11.387,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 429.112,00 0,00 0,00 440.499,00 1.000,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e
combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII)
de
15.180,00
15.180,00 15.180,00 30.360,00 16.210,00 16.210,00 0,00 16.210,00 16.210,00 16.210,00 16.210,00 16.210,00 189.370,00 371.400,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES D
DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
A
2.648.578,3
6 2.062.876, 44 2.476.245 ,60 3.761.873,0 9 2.435.770,4 1 2.931.007, 02 2.111.941,0 4 2.770.045,7 5 2.708.912, 47 3.559.034,4 0 2.963.280, 44 2.504.788, 11 32.934.353,13 30.436.025,00
JOSÉ NILDO GALDINO CLAUDIO PEREIRA D E CARVALH O MICHEL RALAN BEZE RRA BARRO S
###.554.924-## ###.891.25 4-## ###.634.79 4-##
Prefeito Secretário Municipal De Finanças E Pla nejamento Controlado r

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: E138B490

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 07 - RREO

MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS Sistema Orçamentá rio, Financeiro e Contá bil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demon
Bimestre: 4/2026
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
Restos a Pagar Pro
strativo dos Restos a
cessados
Pagarpor Poder e Ór gão Restos a Pagar Não P

rocessados
Exercício:2026-

Inscritos
Inscritos
E
m
Saldo Total L = (e +
Poder/Órgão

Inscritos em 31 d
Saldo k=(f+g)-(i-j)

Em
Exercíc
Anteriores (a)
ios
Em 31 de dezem
de 2025 (b)
Pagos (c)
bro
Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c +d)
Exercícios Anteriore
(f)
s

dezembro de 2025 (g)

Liquidados (h)
Pagos (i) Cancelados (j) k)
RESTOS
A
PAGAR
(EXCETO




INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)
17.602,60
414.955,86 406.748,59 196,10 25.613,77 159.540,30 297.394,74 160.847,05 160.847,05 1.928,00 294.159,99 319.773,76
PODER EXECUTIVO
17.602,60
414.955,86 406.748,59 196,10 25.613,77 159.540,30 297.394,74 160.847,05 160.847,05 1.928,00 294.159,99 319.773,76
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS
A
PAGAR
(INTRA-
ORÇAMENTÁRIA)(II)
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II)
17.602,60
414.955,86 406.748,59 196,10 25.613,77 159.540,30 297.394,74 160.847,05 160.847,05 1.928,00 294.159,99 319.773,76

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