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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1098

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

JOSÉ NILDO GALDINO CLAUDIO PEREIRA DE CARVALHO MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
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Prefeito Secretário Municipal de Finanças e Planejamento Controlador

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 0C3EF836

GABINETE DO PREFEITO ANEXO 12 - RREO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS REALIZAD S
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a)
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 1.044.898,00 1.044.898,00 811.647,59 77,67
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU 150.000,00 150.000,00 9.919,70 6,61
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 100.000,00 100.000,00 60.084,43 60,08
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 20.000,00 20.000,00 230.870,71 1.154,35
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 774.898,00 774.898,00 510.772,75 65,91
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 19.764.810,00 19.764.810,00 14.823.491,96 74,99
Cota-Parte FPM 17.170.550,00 17.170.550,00 13.208.236,83 76,92
Cota-Parte ITR 30.000,00 30.000,00 30,45 0,10
Cota-Parte IPVA 55.080,00 55.080,00 60.148,93 109,20
Cota-Parte ICMS 2.500.000,00 2.500.000,00 1.548.364,85 61,93
Cota-Parte IPI-Exportação 9.180,00 9.180,00 6.710,90 73,10
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 20.809.708,00 20.809.708,00 15.635.139,55 75,13
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS


DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Paar
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) g

SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA


Até o Bimestre (d) % (d/c)x100 Até o Bimestre (e) % (e/c)x100 Até o Bimestre (f) % (f/c)x100 não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 658.655,00 144.901,44 141.895,52 97,92 103.881,96 71,69 102.793,28 70,94 0,00
Despesas Correntes 537.175,00 143.962,44 141.895,52 98,56 103.881,96 72,15 102.793,28 71,40 0,00
Despesas de Capital 121.480,00 939,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL (V)

886.780,00
1.809.388,58 1.800.508,06 99,50 1.429.903,53 79,02 1.410.523,54 77,95 0,00
Despesas Correntes 821.780,00 1.809.386,58 1.800.508,06 99,50 1.429.903,53 79,02 1.410.523,54 77,95 0,00
Despesas de Capital 65.000,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
(VI)

36.060,00
2.260,00 1.978,67 87,55 1.978,67 87,55 1.978,67 87,55 0,00
Despesas Correntes 36.060,00 2.260,00 1.978,67 87,55 1.978,67 87,55 1.978,67 87,55 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 30.200,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 30.200,00 300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 58.150,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 58.150,00 2.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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