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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1100

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

Proveniente da União 1.665.915,00 1.665.915,00 4.805.793,98 288,47
Proveniente dos Estados 205.500,00 205.500,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 1.871.415,00 1.871.415,00 4.805.793,98 256,80
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E


DESPESAS EMPENHA DAS DESPESAS LIQUIDAD AS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Paar
CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) g

NO CÁLCULO DO MÍNIMO

Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.456.735,00 2.371.292,07 2.296.992,57 96,86 1.716.870,85 72,40 1.693.702,61 71,42 0,00
Despesas Correntes 1.210.805,00 2.359.808,07 2.288.513,57 96,97 1.712.290,85 72,56 1.689.122,61 71,57 0,00
Despesas de Capital 245.930,00 11.484,00 8.479,00 73,83 4.580,00 39,88 4.580,00 39,88 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
(XXXIII)

558.350,00
810.967,78 800.395,05 98,69 664.985,65 81,99 649.604,54 80,10 0,00
Despesas Correntes 378.350,00 777.965,78 768.613,05 98,79 633.203,65 81,39 617.822,54 79,41 0,00
Despesas de Capital 180.000,00 33.002,00 31.782,00 96,30 31.782,00 96,30 31.782,00 96,30 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV ) 39.890,00 17.730,00 15.000,00 84,60 15.000,00 84,60 15.000,00 84,60 0,00
Despesas Correntes 39.890,00 2.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 15.000,00 15.000,00 100,00 15.000,00 100,00 15.000,00 100,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 29.710,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 29.710,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 138.100,00 144.704,00 141.267,96 97,62 104.778,82 72,40 104.778,82 72,40 0,00
Despesas Correntes 138.100,00 144.704,00 141.267,96 97,62 104.778,82 72,40 104.778,82 72,40 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 38.000,00 427.144,77 381.546,06 89,32 379.835,97 88,92 379.835,97 88,92 0,00
Despesas Correntes 17.000,00 79.837,50 34.239,50 42,88 32.529,41 40,74 32.529,41 40,74 0,00
Despesas de Capital 21.000,00 347.307,27 347.306,56 99,99 347.306,56 99,99 347.306,56 99,99 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII +
XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII +
XXXVIII)



2.260.785,00
3.771.858,62 3.635.201,64 96,37 2.881.471,29 76,39 2.842.921,94 75,37 0,00
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHA
DAS
DESPESAS LIQUIDAD

AS
DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a Pagar não
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100
Até o bimestre (e)
% (e/c) x 10 0
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100 Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
2.115.390,00
2.516.193,51 2.438.888,09 96,92 1.820.752,81 72,36 1.796.495,89 71,39 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATOR
(XLI) = (V + XXXIII)
IAL
1.445.130,00
2.620.356,36 2.600.903,11 99,25 2.094.889,18 79,94 2.060.128,08 78,62 0,00
SUPORTE
PROFILÁTICO
E
TERAPÊUT
(XLII) = (VI + XXXIV)
ICO
75.950,00
19.990,00 16.978,67 84,93 16.978,67 84,93 16.978,67 84,93 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XX XV) 59.910,00 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (V
XXXVI)
III +
196.250,00
147.504,00 141.267,96 95,77 104.778,82 71,03 104.778,82 71,03 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XI
XXXVII)
X +
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXV
III) 2.117.610,00
2.347.806,77 2.239.329,97 95,37 1.712.986,13 72,96 1.687.849,54 71,89 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XL
VII)
6.010.240,00
7.652.170,64 7.437.367,80 97,19 5.750.385,61 75,14 5.666.231,00 74,04 0,00
= (XI + XXXIX)
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o a
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execuçã
companhamento será feito com ba
o dos restos apagar considerava ap
se na despesa liquidada. No último bimes
enas os valores dos restos apagar nãopro
tre do exercício, o valor dever
cessados. Apartir do exercíci
á corresponder ao to
o de 2019, o control
tal da despesa empenhada.
e da execução dos restos apagar
considera os resto s apagarprocessados e nãoproc essados.
JOSÉ NILDO GALDINO CLAUDIO PEREIRA DE CARVALHO MICHEL RALAN BEZERRA BARROS
###.554.924-## ###.891.254-## ###.634.794-##

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