DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 20.4- Educação Especial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 4.589.435,50 | 4.150.237,87 | 3.291.961,92 | 3.173.773,69 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEI | TA DE IMPOSTOS E COM RE | CURSOS DO FUNDEB | |||
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ |
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) | DESPESAS EMPENHADAS A Bimestre(d) |
té o DESPESAS LIQUIDADAS Até Bimestre(e) |
o DESPESAS PAGAS Até Bimestre(f) |
o INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) |
| 21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB |
41.900.465,48 | 33.571.310,49 | 24.752.018,22 | 24.560.816,79 | 0,00 |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 8.306.421,21 | 4.883.221,92 | 3.541.222,11 | 3.541.222,11 | 0,00 |
| 21.1.1- Creche | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 8.306.421,21 | 4.883.221,92 | 3.541.222,11 | 3.541.222,11 | 0,00 |
| 21.2- ENSINO FUNDAMENTAL | 33.594.044,27 | 28.688.088,57 | 21.210.796,11 | 21.019.594,68 | 0,00 |
| APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL | VALOR |
|---|---|
| 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e) | 4.182.827,67 |
| 23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) | 6.023.306,82 |
| 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) | 0,00 |
| 25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) | 1.646.104,82 |
| 26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴ | 0,00 |
| 27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af)) | 11.393,76 |
| 28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27) | 8.548.635,91 |
| APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ⁵ | VALOR EXIGIDO (z) | VALOR APLICADO (aa) | % APLICADO (ab) | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 8.866.452,77 | 8.548.635,91 | 24,10 | ||
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE⁸ |
SALDO INICIAL (ac) |
RP LIQUIDADOS (ad) | RP PAGOS (ae) | RP CANCELADOS (af) | SALDO FINAL (ag) = (ac) - (ae) - (af) |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 4.651.091,64 | 4.194.809,34 | 4.133.296,76 | 30.145,46 | 487.649,42 |
| 30.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos | 632.040,58 | 615.683,63 | 608.432,44 | 11.393,76 | 12.214,38 |
| 30.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 2.348.252,02 | 1.927.585,52 | 1.902.813,86 | 0,00 | 445.438,16 |
| 30.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) + (FUNDEB ETI - Fonte 546) |
1.670.799,04 |
1.651.540,19 | 1.622.050,46 | 18.751,70 | 29.996,88 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | ||
|---|---|---|
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 3.362.500,00 | 995.895,77 |
| 31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) | 2.387.500,00 | 706.679,06 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 862.000,00 | 0,00 |
| 31.1.2- PDDE | 3.500,00 | 387,38 |
| 31.1.3- PNAE | 568.000,00 | 369.699,53 |
| 31.1.4 - PNATE | 271.000,00 | 331.150,32 |
| 31.1.5- Outras Transferências do FNDE | 683.000,00 | 5.441,83 |
| 31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | 975.000,00 | 289.216,71 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| MUNICIPIO DE LAGOA NOVA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
|---|---|---|
| Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 8 (LDB, art.72) | ||
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.5- RECEITA DE PRECATÓRIOS - FUNDEF E FUNDEB | 0,00 | 0,00 |
| 31.6- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 0,00 | 0,00 |
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