Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1119

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

CÁLCULO DO MÍNIMO
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 3.904.400,00 8.054.350,68 4.824.710,75
59,90
3.554.343,72 44,12 3.554.321,18 44,12 0,00
Despesas Correntes 3.668.400,00 6.866.600,68 4.315.323,99
62,84
3.197.399,08 46,56 3.197.376,54 46,56 0,00
Despesas de Capital 236.000,00 1.187.750,00 509.386,76
42,88
356.944,64 30,05 356.944,64 30,05 0,00
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
E
AMBULATORIAL
(XXXIII)

2.169.500,00
3.228.579,44 1.411.192,08
43,70
630.893,36 19,54 630.893,36 19,54 0,00
Despesas Correntes 1.967.000,00 3.021.579,44 1.403.875,56
46,46
623.576,84 20,63 623.576,84 20,63 0,00
Despesas de Capital 202.500,00 207.000,00 7.316,52
3,53
7.316,52 3,53 7.316,52 3,53 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 298.000,00 298.000,00 56.255,33
18,87
23.104,78 7,75 23.104,78 7,75 0,00
Despesas Correntes 291.000,00 291.000,00 56.255,33
19,33
23.104,78 7,93 23.104,78 7,93 0,00
Despesas de Capital 7.000,00 7.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 9.500,00 9.500,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 8.500,00 8.500,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 1.000,00 1.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 514.000,00 338.543,32 337.543,32
99,70
305.413,37 90,21 305.413,37 90,21 0,00
Despesas Correntes 512.000,00 337.543,32 337.543,32
100,00
305.413,37 90,48 305.413,37 90,48 0,00
Despesas de Capital 2.000,00 1.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 606.500,00 878.650,00 669.415,80
76,18
463.151,62 52,71 410.284,34 46,69 0,00
Despesas Correntes 582.500,00 869.650,00 669.415,80
76,97
463.151,62 53,25 410.284,34 47,17 0,00
Despesas de Capital 24.000,00 9.000,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII +
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)


7.501.900,00
12.807.623,44 7.299.117,28
56,99
4.976.906,85 38,85 4.924.017,03 38,44 0,00
Ú Ã Ã DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar
DESPESAS TOTAIS COM SADE DOTAÇO INICIAL DOTAÇO ATUALIZADA (c) Até o bimestre (d)
% (d/c) x 100
Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
não Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 4.377.400,00 8.420.331,61 5.167.925,26
61,37
3.852.003,23 45,74 3.851.980,69 45,74 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI
= (V + XXXIII)
)
4.574.500,00
6.243.106,71 4.245.680,39
68,00
3.230.849,75 51,75 3.230.849,75 51,75 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI
+ XXXIV)

403.000,00
506.115,98 264.138,53
52,18
40.737,28 8,04 40.737,28 8,04 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 13.500,00 9.500,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII +
XXXVI)

517.000,00
614.899,68 613.815,64
99,82
414.944,54 67,48 414.944,54 67,48 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

7.397.872,00
7.534.150,34 6.995.776,24
92,85
5.523.668,60 73,31 5.392.754,45 71,57 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI +

1728327200
2332810432 1728733606
7410
1306220340 5599 1293126671 5543 000
XXXIX) .., .., ..,
,
.., , .., , ,
1 - Nos cincoprimeiros bimestres do exercício, o acompanham
2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos
ento será feito com base na d
apagar considerava apenas os
espesa liquidada. No último bimestre do
valores dos restos apagar nãoprocessa
exercício, o valor deverá corresponder ao total da de
dos. Apartir do exercício de 2019, o controle da exec
spesa empenhada.
ução dos restos apagar considera o
s restos apagarp rocessados e nãoprocessados.
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e De spesas Próprias com Saúde Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
IRANILDO ACIOLE DA SILVA ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO JAKELINE ANDRESA DA SILVA
###.684.394-## ###.006.004-## ###.832.698-##
Prefeito Contadoria Secretária Municipal De Finanças
MUNICIPIO DE LAGOA NOVA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
9. ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS .PDF
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício:2026
Bimestre: 4/2026
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2026
No Bimestre
Até o Bimestre

www.diariomunicipal.com.br/femurn 1119