DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887
| RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES | Até o Bimestre |
|---|---|
| Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) | |
| Receitas Previdenciárias Realizada | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
|---|---|---|
| Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha | 0,00 -3.460.876,04 |
0,00 |
| Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 3.614.768,45 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO | Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bim |
estre Saldo a Pagar |
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.549.036,68 0,00 1.463.119,26 |
85.917,42 |
| Poder Executivo | 1.549.036,68 0,00 1.463.119,26 |
85.917,42 |
| Poder Legislativo | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 6.123.656,83 156.091,79 5.370.062,47 |
597.502,57 |
| Poder Executivo | 5.849.167,83 137.091,79 5.114.573,47 |
597.502,57 |
| Poder Legislativo | 274.489,00 19.000,00 255.489,00 |
0,00 |
| TOTAL | 7.672.693,51 156.091,79 6.833.181,73 |
683.419,99 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual % Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
| Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino | 8.548.635,91 25,00 |
24,10 |
| Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 18.391.412,15 70,00 |
96,68 |
| Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação Infantil | 1.451.017,38 0,00 |
39,44 |
| Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital | 0,00 15,00 |
0,00 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado |
|
| Receita de Operação de Crédito | 0,00 0,00 |
|
| Despesa de Capital Líquida | 0,00 0,00 |
|
| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES | Exercício 10º Exercício 20º Exercício |
35º Exercício |
| Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | ||
| Receitas Previdenciárias | ||
| Despesas Previdenciárias | ||
| Resultado Previdenciário | ||
| Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | ||
| Receitas Previdenciárias | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Pensões e Inativos Militares | ||
| Receitas de Contribuições | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Despesas com Pensões e Inativos | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| MUNICIPIO DE LAGOA NOVA | Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil | |
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária | Exercício:2026 | |
| Bimestre: 4/2026 | ||
| RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | ||
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
| Receita de Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 1121