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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 29/09/2026 · pág. 1134

DOMRN 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 29 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3887

(l) (m) p)3
Empenhos de 2026 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2025 0,00 0,00 0,00 0,00 275.043,57 243.545,11 31.498,46 0,00
Empenhos de 2024 0,00 0,00 0,00 0,00 548,95 0,00 548,95 0,00
Empenhos de 2023 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 e anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCEL ADOS OU PRESCRIT OS ATÉ O FINAL DO EX ERCÍCIO ATUALQUE AFET ARAM O CUMPRIME NTO DO LIMITE ( XXI) (soma dos saldos negativos da coluna "v") 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCEL ADOS OU PRESCRIT OS ATÉ O FINAL DO EX ERCÍCIO ANTERIORQUE A FETARAM O CUMPRI MENTO DO LIMIT E (XXII) (valo r informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCEL ADOS OU PRESCRIT OS NO EXERCÍCIO ATU ALQUE AFETARAM O CUM PRIMENTO DO LIMIT E (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 2 4 § 1º e 2º da LC 141/2012) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUALQUE AFETAR
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
AM O CUMPRIMENTO DO L
PLICAÃO DA DISPONIBI
IMITE (XXIII) = (XXI
IDADE DE CAIXA
- XXII) (Artigo 2 4 § 1º e 2º da LC 141/2012)
RESTOS A
D Ctd
PAGAR CANC
Eíi
ELADOS OU PRE
d Rfêi
SCRITOS 0,00

CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Ç Saldo Inic ial (s) espesas usea as no xercco
Liuidadas
e eernca Saldo Final (não aplicado) (x) = (s-t)
Empenhadas (t) q
Pagas (v)
(u)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2018 a ser compensados (XXIV) 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2017 a ser compensados (XXV) 0,00
Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a ser compensados (XXVI) 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO Ã PREVISÃO AT UALIZADA RECEITAS RE ALIZADAS
DO MÍNIMO PREVISO I ICIAL (a) Até o Bimestre(b) %(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 5.305.000,00 5.505.000,00 3.690.981,81 67,05
Proveniente da União 5.225.000,00 5.425.000,00 3.690.981,81 68,04
Proveniente dos Estados 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00
Proveniente de outros Municípios
#DIV/0!
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXVII) #DIV/0!
OUTRAS RECEITAS (XXVIII) 0,00 0,00 0,00 #DIV/0!
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXIX) = (XXVI + XXVII +
XXVIII)
5.305.000,00 5.505.000,00 3.690.981,81 67,05
DE SPESAS COM SAÚDE NÃO C OMPUTADAS NO CÁ LCULO DO MÍN
IMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO
ATUALIZADA (c)
DESPESAS EM
Até o bimestre
(d)
ENHADAS
% (d/c) x 100
DESPESAS LIQ
Até o bimestre (e)
UIDADAS
% (e/c) x 100
DESPESAS P
Até o bimestre
(f)
AGAS
% (f/c) x 100
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXX) 3.680.000,00 3.245.800,74 2.375.422,80 73,18 1.896.181,89 58,42 1.871.512,79 57,66 0,00
Despesas Correntes 3.294.000,00 2.864.800,74 2.375.422,80 82,92 1.896.181,89 66,19 1.871.512,79 65,33
Despesas de Capital
386.000,00 381.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXI) 1.270.000,00 908.000,00 764.180,75 84,16 566.383,29 62,38 566.383,29 62,38 0,00
Despesas Correntes 1.186.000,00 824.000,00 764.180,75 92,74 566.383,29 68,74 566.383,29 68,74
Despesas de Capital 84.000,00 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXII) 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0!
Despesas de Capital
0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0!
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXIII) 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0!
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0!
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXIV) 257.000,00 123.500,00 90.709,64 73,45 63.465,92 51,39 61.594,54 49,87 0,00
Despesas Correntes 248.000,00 114.500,00 90.709,64 79,22 63.465,92 55,43 61.594,54 53,79
Despesas de Capital 9.000,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXV) 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0!
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0! 0,00 #DIV/0!
OUTRAS SUBFUNÇÕES (Apoio Administrativo/Manutenção) (XXXVI) 369.000,00 369.000,00 152.327,76 41,28 152.327,76 41,28 152.327,76 41,28 0,00
Despesas Correntes 339.000,00 339.000,00 152.327,76 44,93 152.327,76 44,93 152.327,76 44,93
Despesas de Capital 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXVII) = (XXX + XXXI +
5.576.000,00 4.646.300,74 3.382.640,95 72,80 2.678.358,86 57,64 2.651.818,38 57,07 0,00
XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI )
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DOTAÇÃO DESPESAS EMP ENHADAS DESPESAS LIQ UIDADAS DESPESAS P AGAS Inscritas em Restos a Paar não

TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES
DOTAÇÃO INICIAL
ATUALIZADA (c)
Até o bimestre
(d)
% (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre
(f)
% (f/c) x 100 g
Processados (g)
ATENÇÃO BÁSICA (XXXVIII) = (IV + XXX) 3.871.500,00 4.098.800,74 3.173.222,55 77,42 2.525.514,65 61,62 2.500.845,55 61,01 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIX) = (V + XXXI) 1.472.000,00 2.430.000,00 2.279.374,52 93,80 1.958.419,29 80,59 1.958.419,29 80,59 0,00

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